Mundo
Portugal quer revogar lei sobre a naturalização de judeus sefarditas
O regime era uma iniciativa de reparação histórica e tinha um caráter excepcional, disse o ministro da Presidência, António Leitão Amaro
O governo de Portugal anunciou, nesta segunda-feira 23, que deseja revogar a lei que permite aos descendentes de judeus sefarditas, perseguidos e expulsos no final do século XV, solicitar a nacionalidade, considerando que a medida tinha um caráter temporário.
O regime “enquadrava-se em uma iniciativa de reparação histórica e tinha um caráter excepcional”, explicou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, ao fim de uma reunião do governo de direita formado nas eleições do mês passado.
Válido desde 2015, o dispositivo está “esgotado” e “deixará de estar em vigor”, destacou durante uma coletiva de imprensa após o conselho de ministros.
Seus critérios de atribuição foram endurecidos em 2022 após um escândalo sobre possíveis irregularidades na naturalização de descendentes judeus, entre eles o oligarca russo Roman Abramovich.
O caso levou à acusação de vários responsáveis da comunidade judaica, suspeitos de terem emitido certificados falsos de ascendência sefardita.
A revogação da lei faz parte de uma série de medidas que o governo deverá apresentar ao Parlamento no âmbito de um endurecimento da sua política migratória e de naturalização.
O Executivo, que não conta com maioria absoluta parlamentar, prevê assim aumentar a duração mínima de residência em Portugal para que um estrangeiro possa solicitar a nacionalidade. Esta passará de 5 para 7 anos para os cidadãos de países lusófonos e para 10 anos para os demais.
Também quer reforçar os critérios que permitem o reagrupamento familiar dos imigrantes e aumentar os controles fronteiriços com a criação de uma nova unidade especializada dentro da polícia nacional.
AFP
Agência de notícias francesa, uma das maiores do mundo. Fundada em 1835, como Agência Havas.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Portugal deve notificar 5,3 mil brasileiros para que deixem o país
Por CartaCapital
Conservador Luis Montenegro é reeleito primeiro-ministro de Portugal
Por AFP
Extrema-direita vira a segunda força no Parlamento de Portugal
Por AFP