Senado da Colômbia aprova reforma trabalhista de Petro

O Senado da Colômbia aprovou nesta terça-feira 17 o projeto de reforma trabalhista do presidente Gustavo Petro, rejeitado em abril e ressuscitado depois que o mandatário de esquerda promoveu uma consulta popular para submeter sua proposta ao voto dos eleitores.

A Câmara Alta aprovou a reforma com 57 votos a favor e 31 contra. O projeto incluiu todos os pontos-chave que o governo Petro considera vitais.

O projeto de lei trabalhista é uma das reformas emblemáticas de Petro, um ex-guerrilheiro eleito primeiro presidente de esquerda da Colômbia em 2022.

A iniciativa busca que a jornada de trabalho termine às 18h00 e não às 21h00, como acontece atualmente, que alguns trabalhos informais tenham acesso à Previdência Social e que se estabeleça um fundo especial para garantir as pensões aos camponeses, entre outros pontos.

A aprovação do texto ocorreu com a ausência do senador opositor Miguel Uribe, pré-candidato à presidência, hospitalizado em estado crítico há mais de uma semana após ter sido baleado durante um ato de campanha em Bogotá.

Na sessão de terça-feira, os senadores rejeitaram pela segunda vez uma iniciativa do governo para que os colombianos decidam nas urnas sobre o futuro da reforma trabalhista, proposta quando o Senado não adotou em abril um primeiro projeto legislativo sobre o tema.

Mas Petro, que no fim de semana passado convocou, por decreto, uma consulta popular com 12 perguntas sobre a reforma trabalhista, insistiu que a medida “continua em vigor” enquanto o Congresso não aprovar o projeto de lei do governo.

Como o texto aprovado no Senado tem algumas alterações em relação ao adotado em outubro passado pela Câmara dos Deputados, agora resta o trâmite de conciliação entre ambas as Câmaras.

A Corte Constitucional ainda deve decidir sobre a legalidade da convocação da consulta por decreto, programada para 7 de agosto.