Educação
MEC libera acúmulo de benefícios para estudantes de graduação
Bolsa Permanência Prouni pode ser somada ao Pé-de-Meia Licenciaturas
Os beneficiários da Bolsa Permanência, do Programa Universidade para Todos (PBP Prouni), poderão acumular o benefício com outros incentivos financeiro-educacionais de programas do governo federal voltados ao ingresso, permanência e conclusão de cursos de licenciatura, como o Pé-de-Meia Licenciaturas.
A medida foi autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da portaria nº 412/2025, publicada na última semana. A nova norma também prevê a possibilidade de acúmulo da bolsa permanência do Prouni com outros auxílios ou bolsas acadêmicas oferecidas pelas próprias de instituições de ensino superior.
O Programa Bolsa Permanência (PBP) é voltado a estudantes de graduação matriculados nas instituições federais de ensino superior, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente, as pessoas indígenas e quilombolas. O auxílio financeiro tem como meta contribuir para a permanência e a diplomação na graduação dos beneficiários, como forma de reduzir as desigualdades sociais e étnico-raciais no país.
Programas federais
O Programa Bolsa Permanência Prouni (PBP Prouni) oferece auxílio financeiro de 700 reais aos bolsistas integrais do Prouni que têm renda de até um salário mínimo e meio por pessoa da família, ou seja, 2.277 reais, em 2025, per capita (por pessoa). O valor pago pelo PBP Prouni é para custeio das despesas educacionais, como material didático, alimentação e transporte.
O Pé-de-Meia Licenciaturas destina-se a estudantes de cursos de licenciatura presenciais que conquistaram nota média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O valor do incentivo financeiro mensal é de 1.050 reais, depositados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Do valor total, 700 reais podem ser sacados imediatamente e o restante (350 reais) é depositado na modalidade poupança. O valor acumulado durante o curso de licenciatura poderá ser sacado somente após o formando ingressar em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após a conclusão do curso.
Já o Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo – integrais e parciais de 50% – em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O programa tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
