Ação contra Bolsonaro por tentativa de golpe entra em nova fase nesta segunda-feira

O Supremo Tribunal Federal vai começar, nesta segunda-feira 9, as oitivas dos réus na trama golpista. Devem ser ouvidos o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e outros seis denunciados.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, o primeiro depoimento a ser colhido será o do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que será ouvido na condição de colaborador. Em seguida, as oitivas seguem por ordem alfabética do núcleo crucial da trama golpista.

Além de Bolsonaro e Ramagem, são réus os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa) e o ex-comandante da Marinha Almir Garnie. A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça.

A expectativa é que o ex-presidente seja o sexto a ser ouvido em interrogatórios divididos em duas datas: terça 10 e quarta-feira 11. O capitão afirmou na última semana que não vai “desafiar” o Supremo durante o seu depoimento.

“Não vou ao STF para desafiar ninguém. Estarei lá com a verdade ao nosso lado”, declarou Bolsonaro, durante discurso em um evento promovido pelo PL Mulher, em Brasília.

Entenda os próximos passos

Após os depoimentos, Moraes intimará acusação e defesa para apresentarem suas alegações finais — o prazo para os réus será de 15 dias a partir da manifestação da defesa de Mauro Cid, uma vez que ele fez uma delação premiada que implicou outros.

Ao fim da instrução criminal, caberá a Moraes elaborar um relatório, uma espécie de resumo do caso até aquele momento. O ministro também preparará o seu voto, no qual defenderá a condenação ou a absolvição dos réus.

Após o relator liberar o caso para julgamento, o presidente da Primeira Turma do Supremo, Cristiano Zanin, marcará a data da votação.

A sessão de julgamento começará com a leitura do relatório de Moraes, seguida pela sustentação oral da acusação e da defesa — cada parte terá uma hora para se pronunciar. Quando há mais de um réu em julgamento, o presidente do colegiado pode ampliar o prazo concedido à acusação.

Depois de todas as manifestações, Moraes lerá o seu voto. A seguir, votarão, nesta ordem, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.