Justiça bloqueia veto de Trump a estudantes estrangeiros em Harvard

Um tribunal suspendeu temporariamente a medida mais recente de Donald Trump para impedir que estudantes estrangeiros se matriculem em Harvard, em meio à intensificação da disputa do presidente dos Estados Unidos com uma das universidades de maior prestígio do mundo.

A decisão judicial emitida na quinta-feira 5 foi uma resposta à determinação publicada na véspera pela Casa Branca, que pretendia proibir a entrada no país da maioria dos novos alunos internacionais de Harvard e afirmava que os já matriculados enfrentavam o risco de ter o visto revogado.

“A conduta de Harvard a transformou em um destino inadequado para estudantes e pesquisadores estrangeiros”, afirmava a ordem.

A universidade modificou rapidamente os termos de uma denúncia apresentada a um tribunal federal e afirmou que este “não é o primeiro esforço da administração para separar Harvard de seus estudantes internacionais”.

A instituição alegou que a medida é parte de uma “campanha organizada e crescente de retaliações da parte do governo, em clara vingança pelo exercício de Harvard de seus direitos protegidos pela Primeira Emenda para rejeitar as exigências do governo de controlar a governança, o plano de estudos e a ‘ideologia’ de seu corpo docente e de seus estudantes”.

A juíza Allison Burroughs determinou na quinta-feira que a administração Trump não pode aplicar a ordem.

Segundo ela, Harvard demonstrou que, sem uma ordem de restrição temporária, enfrentava o risco de sofrer “um dano imediato e irreparável antes que houvesse a oportunidade de ouvir todas as partes”.

A magistrada já havia bloqueado a tentativa anterior de Trump de impedir que estudantes internacionais se matriculassem na instituição de ensino.

‘Vingança do governo’

Harvard se tornou o principal alvo da campanha do presidente dos EUA contra as principais universidades do país, às quais ele acusa de antissemitismo por permitir manifestações pró-palestina em seus campi e de impor políticas de diversidade, inclusão e igualdade (DEI).

O governo congelou cerca de 3,2 bilhões de dólares (17,9 bilhões de reais) em subsídios federais e contratos com a universidade e a excluiu de futuros auxílios, além de ameaçar anular suas isenções fiscais.

Trump também visou os estudantes internacionais de Harvard, que representam 27% do total de matriculados para o ano acadêmico de 2024-2025 e são uma importante fonte de receitas.

Em sua demanda, Harvard reconheceu que Trump tinha autoridade para proibir a entrada de todo um grupo de alunos estrangeiros se a medida fosse considerada de interesse público, mas destacou que este não era o caso da última decisão.

“Portanto, as medidas do presidente não foram tomadas para proteger os ‘interesses dos Estados Unidos’, mas para efetuar uma vingança do governo contra Harvard”, afirmou.

Embora a medida afete potenciais novos estudantes, os alunos que já estudam na universidade mais antiga do país, localizada em Cambridge, perto de Boston (nordeste), não sabem se poderão voltar depois das férias de verão.

Um estudante indiano da Harvard Kennedy School of Government, que preferiu não revelar seu nome por medo de represálias, disse que “sabíamos que seria um verão longo”, mas que “ainda não recebemos nada de Harvard”, o que “não é surpreendente, embora seja preocupante”.

“Isso é mais uma demonstração autoritária de abuso de poder do governo, que pune alunos internacionais por estudarem em uma universidade que se recusa a se submeter às exigências da administração”, considerou o galês-dinamarquês Alfred Williamson, que está no segundo ano de Física e Políticas públicas.

Desde que retornou à presidência, Trump colocou o mundo acadêmico no centro das atenções, em particular as universidades de elite, que ele também acusa de ter um viés liberal.

A secretária de Educação de Trump, Linda McMahon, também ameaçou na quarta-feira retirar o credenciamento da Universidade de Columbia, que, ao contrário de Harvard, já cedeu às exigências do governo para manter seus fundos.