O que é a difusão vermelha, na qual a Interpol incluiu Carla Zambelli

A Interpol decidiu, nesta quinta-feira 5, incluir Carla Zambelli (PL-SP) em sua lista de difusão vermelha. A solicitação foi encaminhada pela Polícia Federal, após o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinar a prisão preventiva da deputada federal.

O objetivo de inserir Zambelli na lista da Interpol, segundo Moraes, é “viabilizar o competente pedido de extradição”. Assim, ela pode ser presa em outros países.

A difusão vermelha é um dos instrumentos mais importantes da Organização Internacional de Polícia Criminal, a Interpol, que reúne forças de segurança de 196 países. Trata-se de um alerta internacional emitido a pedido de um Estado-membro, a fim de localizar e prender uma pessoa foragida.

O alerta inclui dados detalhados sobre a pessoa procurada – como nome, data de nascimento, nacionalidade, características físicas e digitais, além da descrição dos crimes pelos quais ela responde.

Zambelli foi condenada em maio pelo Supremo Tribunal Federal a dez anos de prisão, por envolvimento na invasão de um sistema do Conselho Nacional de Justiça.

Segundo a Interpol, um alerta vermelho é, na prática, uma solicitação às autoridades policiais em todo o mundo para localizar e prender provisoriamente uma pessoa. Ele se baseia em um mandado de prisão emitido por autoridades judiciais do país solicitante. Os Estados-membros, por sua vez, aplicam suas próprias leis para decidir se concretizam ou não a prisão.

Ou seja, trata-se de um alerta internacional sobre uma pessoa procurada, não de um mandado de prisão — este, no caso de Zambelli, é a ordem assinada por Moraes.

Em resumo, os alertas vermelhos são importantes porque avisam simultaneamente a polícia em todos os países-membros da Interpol a respeito de fugitivos procurados internacionalmente.

Além da difusão vermelha, a Interpol tem outros sinais, a exemplo da difusão amarela, para localizar pessoas desaparecidas; da difusão negra, para obter informações sobre corpos não identificados; e da difusão azul, para obter detalhes sobre a identidade de uma pessoa, seu paradeiro ou suas atividades criminosas.

E agora?

Na manhã desta quinta-feira, o influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo, neto do ex-ditador João Figueiredo, afirmou que Carla Zambelli “está bem e em segurança na Itália”.

Agora, após a organização aprovar a solicitação, a deputada pode ser presa provisoriamente em qualquer país que coopere com o Brasil via Interpol, incluindo a Itália – embora a decisão de detê-la ou não dependa da legislação local e de acordos bilaterais.

Mesmo com a difusão vermelha em vigor, o processo de extradição pode ser lento e complexo, envolvendo pedidos formais ao País onde ela for localizada, apreciação judicial estrangeira e, muitas vezes, decisões de cunho diplomático.

Enquanto isso, Zambelli afirma que só retornará ao Brasil quando, segundo ela, o País “voltar a ser uma democracia”.