Motociclistas vão à OIT contra a 99 por suposta prática antissindical

O Sindicato dos Motociclistas do Estado de São Paulo, em uma ação conjunta com centrais sindicais, denunciou a empresa de transporte por aplicativo 99 à Organização Internacional do Trabalho, a OIT, por supostas práticas antissindicais.

A acusação, protocolada na terça-feira 3, afirma que a companhia violou convenções da OIT sobre liberdade sindical e direito de organização e negociação coletiva.

A queixa menciona a conduta da 99 durante uma discussão na Câmara Municipal de São Paulo sobre a regulamentação do serviço de mototáxi na cidade. Os sindicatos afirmam que a empresa mobilizou artificialmente motociclistas para comparecer a uma audiência pública, oferecend0 250 reais, além de outras vantagens.

As entidades sindicais cobram do Comitê de Liberdade Sindical da OIT o reconhecimento de que as ações da 99 violam convenções da ordem.

Demandam também que a OIT recomende ao governo brasileiro a adoção de medidas imediatas para garantir o respeito à liberdade sindical, investigar as práticas antissindicais da empresa, aplicar as sanções cabíveis e fortalecer os mecanismos de fiscalização.

“Não permitiremos que empresas usem o poder econômico para calar os trabalhadores e seus representantes. A luta por um ambiente de trabalho justo e pelo respeito aos direitos sindicais é incansável”, declarou o presidente do SindimotoSP, Gilberto Almeida dos Santos.

Em nota, a empresa afirmou que ofereceu ajuda de custo para motociclistas que, voluntariamente, quiseram acompanhar a discussão da audiência pública na Câmara sobre o serviço de motoapp. ” A ajuda não foi condicionada à defesa de uma pauta específica nem levou em consideração o posicionamento dos condutores no debate”, afirmou a 99.

A plataforma ainda afirmou que os motociclistas são autônomos e não são parte de categoria profissional representada por um único sindicato, como o Sindimoto.