Cerca de 80% dos brasileiros defendem endurecimento da responsabilidade das plataformas digitais, diz pesquisa

Quase oito a cada dez brasileiros defendem que as empresas de tecnologia assumam maior responsabilidade pelo que circula em suas plataformas. É o que mostra um levantamento da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, intitulado A visão dos brasileiros sobre regulamentação das redes sociais. O estudo foi divulgado nesta quinta-feira 5.

Segundo a pesquisa, 78% apoiam o endurecimento das regras para as gigantes da tecnologia. Por outro lado, apenas 14% rejeitam a ideia de ampliar as obrigações dessas companhias. O restante se divide entre indecisos (6%) e os que nem concordam nem discordam (2%).

Apesar do apoio significativo à responsabilização das big techs, a pesquisa também mostra uma certa divisão dos brasileiros sobre o gerenciamento de conteúdos. 

• Mais da metade dos entrevistados (62%) considera que as empresas são lenientes, permitindo que permaneçam online postagens que deveriam ser excluídas; 
• Por outro lado, pouco mais da metade dos brasileiros (51%) acredita que os mecanismos de moderação restringem a liberdade de expressão;
• Outros 37% não concordam com essa hipótese de que a moderação de postagens seja um problema para a liberdade individual.

A opinião pública sobre o tema é um fator de relevo no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar a responsabilidade das plataformas pelo conteúdo de seus usuários.

Atualmente, o Marco Civil da Internet estabelece que as empresas só podem ser cobradas quando ignoram decisões judiciais de remoção. Essa regra pode ser alterada, a depender da interpretação a ser dada pela Suprema Corte.

O estudo da Nexus divulgado nesta quinta ouviu 2 mil pessoas com 16 anos ou mais, em todo o Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais.