Política
Marinha expulsa militar condenado por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro
Essa é a primeira vez que um membro das Forças Armadas que participou da depredação da Praça dos Três Poderes perde o cargo
A Marinha informou nesta quarta-feira 4 ter expulsado o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas dos seus quadros por motivos disciplinares. Condenado à prisão por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro, o militar é, portanto, o primeiro expulso das Forças Armadas por envolvimento no quebra-quebra bolsonarista em Brasília.
O entendimento pela expulsão foi formado no âmbito do Conselho de Disciplina, criado pela Marinha para discutir como ficaria a situação do militar na Força após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal. Braga Caldas foi condenado a 14 anos de prisão, por cinco crimes, em março do ano passado. A pena começou a ser cumprida em dezembro.
Durante os atos antidemocráticos, o suboficial foi preso preventivamente quando estava no Palácio do Planalto. O militar está na reserva há quatro anos e cumpre a sentença na Escola de Aprendizes de Marinheiros, em Florianópolis (SC). A defesa dele foi procurada pela reportagem, mas ainda não se manifestou. O espaço segue aberto.
O processo disciplinar que culminou na expulsão da Marinha durou cerca de 50 dias e avaliou se Braga Caldas ainda possuía condições de manter vínculos com a instituição, independentemente de sua condenação judicial. A conclusão do colegiado foi de que a permanência do suboficial na reserva representaria uma afronta à disciplina militar e abriria precedentes perigosos para a quebra das normas da corporação.
Com a exclusão, o suboficial perderá o direito à prisão especial e passará à condição de “morto fictício”, um termo utilizado pelas Forças Armadas para designar militares expulsos da corporação. A pensão correspondente será revertida à família.
Braga Caldas é apenas um dos inúmeros militares que estão na mira da Justiça por envolvimento nos atos golpistas e que podem ser expulsos das Forças em caso de condenação. Dos 31 réus no Supremo na ação do golpe, mais de 20 são da caserna, entre os da ativa e da reserva.
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