Governo avalia pacote de medidas sobre petróleo para compensar IOF

Membros do governo Lula (PT) articulam uma série de iniciativas voltadas ao setor petrolífero que prometem injetar 35 bilhões de reais nos cofres públicos nos próximos dois anos. O movimento surge como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que enfrenta forte resistência no Congresso Nacional.

Como a elevação do IOF, anunciada pelo Executivo há quinze dias como estratégia de ajuste fiscal, encontrou barreiras no Legislativo, o governo federal busca fontes de receita que evitem o aumento de tributos. As informações são do site g1.

A proposta, desenhada pelo Ministério de Minas e Energia, inclui conseguir 20,25 bilhões de reais ainda este ano, distribuídos entre diferentes frentes de atuação.

O Acordo de Individualização da Produção (AIP) do Campo de Jubarte representa a principal fonte esperada de recursos, com potencial de gerar 2 bilhões de reais. O processo tramita atualmente na Agência Nacional do Petróleo (ANP), aguardando aprovação final.

Em paralelo, a Rodada da Oferta Permanente de Concessão deve contribuir com 150 milhões de reais através dos bônus de assinatura. A quantia, embora menor em comparação às demais iniciativas, integra a estratégia mais ampla de diversificação das fontes de receita do setor.

O restante da arrecadação prevista para 2025 viria de ajustes regulatórios diversos relacionados à exploração de hidrocarbonetos, cujos detalhes ainda não estão totalmente definidos.

No ano que vem, haveria uma maior concentração na expansão das áreas disponíveis para exploração petrolífera. A previsão é arrecadar 15 bilhões de reais na oferta de novos blocos exploratórios localizados nas bacias sedimentares de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas.

Propostas distintas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, porém, preferiu se manter distante da proposta do Ministério de Minas e Energia. Em conversa com jornalistas nesta terça-feira 3, ele disse que o projeto em questão já consta em um um texto em tramitação no Congresso.

“Tem um projeto no Congresso que já foi encaminhado pela área econômica por provocação do Ministério de Minas e Energia. Já está lá. Pelo menos metade do valor anunciado pelo ministro já está contabilizado para esse ano, para fechar a meta fiscal. Que nós vamos manter, como fizemos o ano passado”, disse Haddad.

Para o chefe da Fazenda, a proposta a ser apresentada pela equipe econômica a Lula “dá uma estabilidade duradoura para as contas no próximo período”.

“Essa agenda [com Lula] já estava pré-fixada. Ele queria que na terça as coisas se resolvessem, para que ele pudesse viajar mais tranquilo, com as coisas endereçadas. E eu acredito que o plano de voo está bom, até superior ao que fizemos no ano passado. Do meu ponto de vista, dá uma estabilidade duradoura para as contas no próximo período”, disse.

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, considera que o Projeto de Lei (PL) que pode aumentar a arrecadação do governo em 2025 no setor de petróleo e gás tem boas chances de ser aprovado rapidamente no Congresso.

Esse projeto prevê a ampliação da arrecadação com leilões em áreas não contratadas do pré-sal.

“Com outras medidas regulatórias, tais como preço [de referência] do petróleo e impostos que são de arrecadação de longo prazo, estamos pedindo autorização legislativa para adiantar os recursos a fim de robustecer nosso orçamento este ano”, afirmou Silveira. 

“É importante que busquemos com todo rigor em todas as áreas, em especial a minha que trata de 40% da economia nacional — setor elétrico, petróleo e gás, biocombustíveis e setor mineral do país — para que a gente busque mais arrecadações, ajude o ministro Haddad a poder liberar ainda mais recurso para investimento no Brasil”, complementou o ministro.

Silveira também fez questão de distinguir a proposta da Fazenda daquela elaborada por Minas e Energia sobre o IOF.

“A questão da negociação feita pelo ministro Haddad sobre o IOF continua paralela, buscando alternativas para que a gente possa readequar o orçamento”, disse Silveira, negando divergência com o ministro da Fazenda. “Estamos trabalhando completamente sintonizados”, afirmou. “É um governo que todos remam para o mesmo caminho. O governo está completamente harmonizado”, finalizou o ministro.