Política
Saúde, Cidades e Defesa: as pastas mais afetadas pelo ajuste anunciado pelo governo federal
Juntos, os ministérios representam quase 30% de todo o ajuste
O ajuste fiscal anunciado pelo governo federal atingiu de forma desigual os ministérios da Esplanada. Três pastas concentram quase um terço de toda a contenção: Saúde, Cidades e Defesa enfrentarão cortes que somam R$ 9,3 bilhões do montante total bloqueado e contingenciado.
A medida, formalizada através de decreto publicado na última sexta-feira 30 no Diário Oficial da União (DOU), distribui os R$ 31,3 bilhões de restrições orçamentárias entre a maior parte das 31 pastas do governo Lula (PT).
A pasta das Cidades lidera os impactos, com R$ 4,3 bilhões em contenções. Na sequência aparecem Defesa (R$ 2,6 bilhões) e Saúde (R$ 2,4 bilhões). Juntos, esses três órgãos representam quase 30% de todo o ajuste fiscal.
Outros ministérios significativamente atingidos incluem Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 2,1 bilhões), Transportes (R$ 1,5 bilhão), Fazenda (R$ 1,4 bilhão) e Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 1,3 bilhão).
Programas estratégicos do governo também enfrentarão restrições. O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) terá R$ 7,6 bilhões menos para investimentos, enquanto as emendas parlamentares sofrerão cortes de R$ 7,1 bilhões.
Os ministérios têm até cinco dias úteis para definir quais ações específicas absorverão os cortes. Essa urgência reflete a pressão do calendário fiscal e a necessidade de adequar rapidamente os gastos às novas diretrizes orçamentárias.
A contenção anunciada em 22 de maio divide-se em duas modalidades: R$ 10,6 bilhões em bloqueios e R$ 20,7 bilhões em contingenciamentos. Embora distintos do ponto de vista técnico, ambos os instrumentos suspendem temporariamente gastos não obrigatórios.
A medida integra a estratégia do governo para manter a meta fiscal de déficit zero em 2025, repetindo o objetivo alcançado no ano anterior. A margem de tolerância permite um saldo negativo de até R$ 30,9 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Moody’s reduz perspectiva para nota da dívida do governo brasileiro
Por Agência Brasil
Pressionado pelo Congresso, secretário do Tesouro diz que será um desafio encontrar alternativas ao IOF
Por CartaCapital