Saúde, Cidades e Defesa: as pastas mais afetadas pelo ajuste anunciado pelo governo federal

O ajuste fiscal anunciado pelo governo federal atingiu de forma desigual os ministérios da Esplanada. Três pastas concentram quase um terço de toda a contenção: Saúde, Cidades e Defesa enfrentarão cortes que somam R$ 9,3 bilhões do montante total bloqueado e contingenciado.

A medida, formalizada através de decreto publicado na última sexta-feira 30 no Diário Oficial da União (DOU), distribui os R$ 31,3 bilhões de restrições orçamentárias entre a maior parte das 31 pastas do governo Lula (PT).

A pasta das Cidades lidera os impactos, com R$ 4,3 bilhões em contenções. Na sequência aparecem Defesa (R$ 2,6 bilhões) e Saúde (R$ 2,4 bilhões). Juntos, esses três órgãos representam quase 30% de todo o ajuste fiscal.

Outros ministérios significativamente atingidos incluem Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 2,1 bilhões), Transportes (R$ 1,5 bilhão), Fazenda (R$ 1,4 bilhão) e Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 1,3 bilhão).

Programas estratégicos do governo também enfrentarão restrições. O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) terá R$ 7,6 bilhões menos para investimentos, enquanto as emendas parlamentares sofrerão cortes de R$ 7,1 bilhões.

Os ministérios têm até cinco dias úteis para definir quais ações específicas absorverão os cortes. Essa urgência reflete a pressão do calendário fiscal e a necessidade de adequar rapidamente os gastos às novas diretrizes orçamentárias.

A contenção anunciada em 22 de maio divide-se em duas modalidades: R$ 10,6 bilhões em bloqueios e R$ 20,7 bilhões em contingenciamentos. Embora distintos do ponto de vista técnico, ambos os instrumentos suspendem temporariamente gastos não obrigatórios.

A medida integra a estratégia do governo para manter a meta fiscal de déficit zero em 2025, repetindo o objetivo alcançado no ano anterior. A margem de tolerância permite um saldo negativo de até R$ 30,9 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB.