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Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde
A pena padrão de homicídio, de 6 a 20 anos, pode passar a ser de 12 a 30 anos. O texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 27 a proposta que aumenta a pena de homicídio praticada contra profissional de saúde no exercício de sua profissão ou em decorrência dela. A pena padrão de homicídio, de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos. O texto segue para o Senado.
O projeto, de autoria do ex-deputado Goulart (PSD-SP), foi aprovado com mudanças feitas pelo relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG). Ele incluiu esse crime na lista dos hediondos, assim como os de lesão corporal de natureza gravíssima ou lesão seguida de morte.
Será considerado hediondo ainda esse crime de lesão se atingir cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o 3º grau em razão do vínculo.
O relator afirmou que é preciso assegurar a integridade física e mental dos profissionais de saúde. “Um trabalhador inseguro, desrespeitado ou emocionalmente abalado terá mais dificuldade em exercer suas funções com a atenção, o cuidado e a empatia necessários”, disse.
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