Projeto de lei prevê multa de até 20 salários mínimos para quem furar fila usando ‘bebês reborn’

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê multa de até 20 salários mínimos para quem usar os bonecos hiper realistas conhecidos como ‘bebês reborn‘ para ter acesso a prioridades ou benefícios para pessoas com bebês de colo reais.

O projeto foi apresentado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO), e propõe que seja tratada como infração administrativa a utilização dos bonecos ou de outros objetos semelhantes para obter atendimento preferencial em unidades de saúde, prioridade em filas, uso de assentos preferenciais no transporte público ou descontos e gratuidades oferecidos a pessoas com crianças reais.

Segundo a proposta, o dinheiro que vier a ser arrecadado com as multas será destinado aos fundos públicos para direitos da criança e do adolescente, visando financiar ações voltadas à primeira infância.

O deputado citou reportagens de veículos de imprensa de diferentes partes do país que citam casos de bonecos levados a hospitais públicos ou usados como justificativa para uso da fila preferencial de um supermercado. “Esses exemplos ilustram a necessidade de um dispositivo legal específico, de aplicação imediata, que desestimule tais fraudes e preserve o direito das crianças reais”, justificou o parlamentar.

Em postagens nas redes sociais, Zacharias, que é médico, disse que serviços públicos, como o Samu, o Corpo de Bombeiros e o Judiciário já ‘operam no limite’. “Acioná-los por brincadeira ou para atender simulações, como no caso de bonecos reborn tratados como crianças reais, é um desrespeito. Uso indevido não é inofensivo, é irresponsável e sobrecarrega ainda mais quem realmente precisa”, ponderou.

Projetos de Lei semelhantes foram registrados em outras casas legislativas pelo País. Em Minas Gerais, por exemplo, o deputado estadual Caporezzo (PL) propôs a proibição do atendimento aos bonecos nos serviços públicos de saúde do Estado. Ele disse que houve “diversos casos de ‘pais’ de bonecas reborn exigindo auxílio médico no serviço de emergência dos hospitais brasileiros”, o que prejudica a rotina de atendimentos a pessoas de carne e osso, e que por isso colocou a discussão em pauta.

Por outro lado, vereadores da cidade do Rio de Janeiro aprovaram um projeto de lei que cria o “Dia da Cegonha Reborn“, em homenagem às artesãs que fabricam os bonecos. O vereador Vitor Hugo (MDB), autor da proposta, justificou dizendo que “o nascimento de um bebê é um momento singular na vida de uma mulher, e não é diferente para as mamães reborn, porém, os seus filhos são enviados por cegonhas”.