Lupa nos descontos em aposentadorias

O presidente da Febraban, Isaac Sidney, anunciou a criação de uma força-tarefa para investigar possíveis irregularidades na concessão de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. Em entrevista à ­GloboNews, o dirigente da federação que representa o setor bancário antecipou que se reunirá, na próxima segunda-feira 19, com o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro Vinicius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União, para discutir o tema.

“Havendo qualquer irregularidade, vamos corrigir as fragilidades para que possamos assegurar que o aposentado só receba o crédito se ele efetivamente o solicitou”, disse Sidney. Segundo o presidente da Febraban, é possível revisar os consignados sem suspender os contratos em vigor. “Nós não estamos diante de uma situa­ção crítica, não há nada fora do controle.”

A revisão dos consignados é uma resposta às suspeitas levantadas no curso da Operação Sem Desconto. No bilionário esquema investigado pela Polícia Federal e pela CGU, fraudadores descontavam valores mensais de beneficiários do INSS sem o conhecimento das vítimas, como se fossem contribuições a sindicatos e associações representativas. As organizações investigadas arrecadaram mais de 6 bilhões de reais em cinco anos.

Embora a investigação não trate de empréstimos, e sim de descontos de mensalidades associativas, um relatório divulgado pela CGU no início de 2024 apontou possíveis irregularidades também na concessão de crédito consignado a aposentados e pensionistas, como cobranças de juros superiores ao teto legal e contratos firmados com beneficiários inelegíveis. Além disso, associações envolvidas no escândalo do INSS teriam repassado ao menos 110 milhões de reais a empresários e empresas que operam crédito consignado, revelou uma reportagem recente do portal Metrópoles.

Quando as suspeitas de fraudes na concessão de crédito consignado repercutiram na mídia, a Febraban apressou-se a publicar uma nota esclarecendo que qualquer reclamação sobre empréstimos não autorizados é imediatamente apurada pelas instituições financeiras associadas à federação. Uma vez confirmada a falta de anuência dos aposentados, “o banco cancela a operação, faz o estorno do crédito e o ressarcimento dos juros pagos”.

Segundo a Febraban, foram realizadas 23,3 milhões de operações de crédito consignado para beneficiários do INSS em 2023, totalizando 79 bilhões de reais. Nesse mesmo ano, foram identificadas 9.648 contestações na plataforma ­consumidor.gov.br. “Isso representa 0,04% do total de contratações”, ressalta a entidade. “A Febraban já informou ao ministro da Previdência e ao presidente do INSS que está pronta para colaborar em qualquer frente de investigação ou força-tarefa para, em conjunto, apurar eventuais fraudes e buscar rigorosa punição dos responsáveis.” •

Publicado na edição n° 1362 de CartaCapital, em 21 de maio de 2025.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘Lupa nos descontos em aposentadorias’