Mundo
Juíza dos EUA mantém uso da lei de guerra para deportação
Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 foi usada por Donald Trump para deportar venezuelanos
Uma juíza federal dos Estados Unidos decidiu que o governo do presidente Donald Trump pode usar uma lei de guerra para deportar um suspeito membro de gangue venezuelano, a mais recente reviravolta na disputa legal sobre as deportações.
A juíza Stephanie Haines, nomeada por Trump, concluiu na terça-feira que o caso “está em conformidade” com a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 (AEA, na sigla em inglês), mas disse que as autoridades devem “fornecer maior aviso prévio àqueles sujeitos à remoção”.
Em março, o presidente republicano invocou essa lei, usada pela última vez durante a Segunda Guerra Mundial, para enviar indivíduos que ele acusa de serem membros da gangue venezuelana Tren de Aragua para uma prisão de segurança máxima em El Salvador.
No entanto, a Suprema Corte e vários tribunais inferiores citaram a falta do devido processo legal e suspenderam temporariamente as deportações sob a AEA.
Os advogados de vários dos venezuelanos deportados alegaram que seus clientes não eram membros do Tren de Aragua, não haviam cometido nenhum crime e foram presos principalmente por suas tatuagens.
Agora, em uma vitória jurídica para Trump, Haines decidiu que o governo dos EUA poderia de fato usar a lei para deportar supostos membros venezuelanos do Tren de Aragua que estavam ilegalmente nos EUA, “desde que o governo forneça aviso suficiente e o devido processo legal”.
De acordo com a decisão, as autoridades devem notificar os deportados com pelo menos 21 dias de antecedência.
Haines descreveu os membros do Tren de Aragua como “determinados a desestabilizar os Estados Unidos” e “inundar” o país com drogas ilegais, buscando causar “perturbações significativas na segurança pública”.
A decisão, que se refere a um cidadão venezuelano identificado apenas pelas iniciais A.S.R., pode levar a novas deportações no condado de Haines, Pensilvânia, informou o The Washington Post.
O Tren de Aragua foi designado como uma “organização terrorista estrangeira” pelo governo Trump, que pagou milhões de dólares a El Salvador para prender centenas de imigrantes deportados que ele alega serem criminosos e membros de gangues.
AFP
Agência de notícias francesa, uma das maiores do mundo. Fundada em 1835, como Agência Havas.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
