Grupo separatista curdo anuncia dissolução

O Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que há mais de quatro década lidera um movimento de insurgência na Turquia, anunciou nesta segunda-feira 12 sua dissolução e o fim da luta armada. A medida veio como parte de um acordo firmado entre o grupo e o governo do líder turco, Recep Tayyip Erdogan, em março deste ano.

“A partir de hoje, não haverá operações armadas ou atividades políticas sob o nome do PKK”, afirmou um comunicado divulgado pelo grupo nesta segunda-feira, acrescentando que o grupo “completou sua missão histórica”. “A luta do PKK rompeu com a política de negação e aniquilação do nosso povo e levou a questão curda a um ponto de solução por meio de políticas democráticas.”

O governo turco reagiu com cautela ao anúncio. “Se a nova decisão do PKK for totalmente implementada e todas as suborganizações e estruturas ilegais do partido forem fechadas, este será um ponto de virada”, afirmou Ömer Celik, porta-voz do Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP), de Erdogan, segundo a agência de notícias Anadolu. Ele disse ainda que a dissolução foi “um passo importante em direção a uma Turquia livre do terrorismo”.

Em postagem no X, o diretor de comunicações da Presidência turca, Fahrettin Altun, disse que Ancara tomará as medidas necessárias para assegurar os avanços rumo a um país “livre do terrorismo”. Ele assegurou que o processo de paz não é de curto prazo ou superficial, e que todas as etapas ocorrerão de maneira sensível e transparente.

A dissolução do grupo dará ao presidente Erdogan a oportunidade de impulsionar o desenvolvimento no sudeste da Turquia, predominantemente curdo, onde há décadas a insurgência vem prejudicando a economia regional.

Öcalan lidera processo de dissolução

Desde o início da insurgência do PKK em 1984, o conflito, que matou mais de 40 mil pessoas, exerceu enorme peso sobre a economia da região e alimentou tensões sociais.

O grupo, que defendia a criação de um Estado curdo ou de uma região autônoma no sudeste turco, é classificado como uma organização terrorista pela Turquia, União Europeia (UE) e Estados Unidos.

O congresso foi realizado em resposta a um apelo de seu líder, Abdullah Öcalan, preso na Turquia desde 1999, que em fevereiro pediu o fim da luta armada contra a Turquia. Segundo a agência, o próprio Öcalan iria conduzir o processo. Contudo, não foram divulgados detalhes sobre como o desarmamento e a dissolução devem acontecer na prática.

“O 12º Congresso do PKK decidiu dissolver sua estrutura organizacional […] e pôr fim à luta armada”, informou a agência de notícias Firat, próxima ao grupo, na declaração de encerramento do encontro realizado na semana passada no norte do Iraque, onde o grupo está sediado. Um líder do PKK disse que todos os 232 membros da organização concordaram unanimemente com a decisão.

Questões em aberto

As principais questões a partir de agora serão como se dará esse processo, quem supervisionará o desarmamento e o que acontecerá com os combatentes da organização. De acordo com a agência de notícias ANF, afiliada ao PKK, a organização exigiu garantias legais para salvaguardar o processo.

O PKK havia anteriormente vinculado sua dissolução à libertação de Öcalan, embora isso não ainda não tenha sido confirmado por Ancara.

Não se sabe ainda como o processo deverá afetar a milícia curda Unidades de Proteção do Povo (YPG) na Síria, que lidera uma força aliada dos EUA contra o grupo terrorista “Estado Islâmico” (EI) e é considerado pela Turquia como um grupo afiliado ao PKK. O próprio YPG já havia afirmado que o apelo de Öcalan não se aplicaria ao grupo.

Ao longo dos anos, diversas iniciativas anteriores de pôr fim ao conflito fracassaram, como uma tentativa de um cessar-fogo entre 2013 e 2015.

(Reuters, DPA)