Projeto que cria o Dia Marielle Franco em homenagem aos defensores de direitos humanos avança na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira 5, o texto-base do projeto que institui o Dia Marielle Franco em homenagem a defensores de direitos humanos. Foi escolhido o dia 14 de março, data em que a vereadora do Rio de Janeiro e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 2018.

O texto-base aprovado na Câmara é da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Ainda serão votados três destaques que podem alterar pontos do projeto.

Benedita da Silva afirmou que o reconhecimento institucional do papel das defensoras e dos defensores de direitos humanos contribui para fortalecer a democracia brasileira, ao valorizar sujeitos que historicamente lutam pela efetivação dos direitos fundamentais.

“O projeto, ao instituir uma data de reconhecimento e memória, não apenas homenageia Marielle e tantas outras pessoas, mas promove a conscientização nacional sobre a importância da garantia da integridade física, psicológica e política desses sujeitos”, disse a deputada.

Ações de valorização

No texto-base, a relatora concordou com duas emendas propostas pela líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ). A primeira homenageia a data com o nome da vereadora carioca. Já a segunda emenda permite a entidades públicas e privadas promover ações para valorização e proteção de defensores de direitos humanos, como:

• promoção de debate público sobre a importância da atuação de defensoras e defensores;
• incentivo à participação de mulheres, pessoas negras, povos indígenas e demais grupos historicamente marginalizados;
• disseminação de informações sobre mecanismos nacionais e internacionais de proteção a defensores.

(Com informações de Agência Câmara)