Múcio dobra a aposta em PEC para criar orçamento obrigatório das Forças Armadas

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, voltou a defender a proposta de emenda à Constituição que cria um piso para gastos obrigatórios com as Forças Armadas, nos moldes do que já existe para saúde e educação.

O auxiliar de Lula (PT) se pronunciou sobre o tema em um almoço com empresários promovido pelo Grupo Lide, em São Paulo, nesta segunda-feira 5. O texto em questão, batizado de PEC da Previsibilidade, foi apresentado pelo senador Carlos Portinho (RJ), líder do PL, e conta com o apoio de parlamentares da oposição e de centro-direita.

A proposta parte do princípio de que países da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a Otan, destinam ao menos 2% do PIB para a compra de armamento. O investimento, argumentou Múcio no almoço, ajudaria a “não mexer nas prioridades” e cumprir os pagamentos de contratos e pesquisas na indústria bélica. “Temos um ambiente favorável”, avaliou o ministro.

A intenção inicial dos parlamentares era copiar o modelo da Otan e estabelecer o mínimo de 2% do PIB para os gastos com defesa. Mas há um acordo para que o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP) — relator da PEC —, mude o parâmetro para a Receita Corrente Líquida (total arrecadado pelo governo federal, descontadas algumas obrigações).

“Quando fizemos a conta, deu mais que educação e saúde. Já não tem nem como defender uma coisa dessas. Então, fizemos um novo projeto, será um substituto que o relator vai apresentar e, como isso, vamos ficar abaixo”, declarou Múcio ao lado dos chefes de Aeronáutica, Exército e Marinha.

Os três comandantes ressaltaram no almoço que, a partir da PEC, seria possível suprir algumas necessidades das Forças, a exemplo de novos aviões, mísseis táticos de cruzeiro e tecnologias para submarinos.