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‘Ser francês é algo que se merece’: nova circular endurece critérios para naturalização de estrangeiros na França

Os requerentes terão que provar, de forma ainda mais rigorosa, que respeitam as leis, dominam o idioma e estão inseridos no mercado de trabalho

‘Ser francês é algo que se merece’: nova circular endurece critérios para naturalização de estrangeiros na França
‘Ser francês é algo que se merece’: nova circular endurece critérios para naturalização de estrangeiros na França
A Torre Eiffel, principal cartão postal da França. Foto: Ian LANGSDON / AFP
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O ministro do Interior da França, Bruno Retailleau, apresentou nesta segunda-feira 5 uma nova circular, assumida pelo governo francês como uma “ruptura”, que tem como objetivo endurecer os critérios de naturalização de estrangeiros. Os requerentes terão que provar, de forma ainda mais rigorosa, que respeitam as leis, dominam o idioma e estão inseridos no mercado de trabalho.

“Esta circular representa uma ruptura, mas não com as nossas leis”, declarou Bruno Retailleau durante visita a uma delegacia de polícia de Créteil, ao sul de Paris.

“Ser francês é algo que deve ser merecido, e precisamos ser muito exigentes”, acrescentou. “A nacionalidade e a cidadania francesas devem se basear não apenas na ascendência, mas principalmente em um sentimento de pertencimento.”

Em janeiro, o ministro já havia revisado uma circular anterior sobre as condições de regularização de estrangeiros sem documentos no país.

Ficha limpa obrigatória

Nesta segunda-feira, ele detalhou os três critérios que passarão a ser mais rigorosos para a concessão da nacionalidade francesa.

“O primeiro esforço parece óbvio, mas é preciso repetir: o respeito às nossas leis”, afirmou. “Peço às autoridades de segurança que recusem os pedidos de estrangeiros que tenham estado em situação irregular no passado.”

Exame oral de francês será mais difícil

Ele também destacou a importância de conhecer melhor “nossa língua e também de conhecer e reconhecer a História da França”.

O nível exigido no exame oral de francês será elevado. “A partir de 1º de janeiro de 2026, vamos criar um exame cívico para avaliar o conhecimento do candidato sobre nossa história e cultura cívica”, explicou.

“Autonomia” financeira

Por fim, no que diz respeito ao trabalho, as autoridades deverão verificar “se os candidatos possuem recursos suficientes para não depender da assistência social”, afirmou o ministro.

O documento de cinco páginas, ao qual está anexada a carta de direitos e deveres do cidadão francês, foi enviado a todos os comissários de polícia da França. Retailleau, que defende uma linha dura sobre imigração, também é candidato à presidência do partido de direita francês Os Republicanos (LR).

Em 2024, 66.745 pessoas adquiriram a nacionalidade francesa por decreto ou declaração (casamento, ascendência ou irmãos), um aumento de 8,3% em relação a 2023.

Segundo o Ministério do Interior da França, esse crescimento se deve à regularização de processos após dificuldades técnicas ocorridas no ano anterior.

(Com AFP)

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