Política
Após caso Joca, Senado aprova regras para transporte aéreo de animais
Matéria volta à Câmara dos Deputados para nova votação
O Senado aprovou nesta quarta-feira 23 novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos. A proposta, que volta para análise da Câmara dos Deputados, obriga as companhias aéreas a oferecerem opções de transporte de cães e gatos adequados ao porte e às funções do animal.
O substitutivo da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) ao PL 13/2022 determina que as empresas publiquem informações atualizadas e completas sobre o serviço e mantenham equipes treinadas e equipamentos específicos para o trabalho. Os cães-guias continuam com o direito garantido de voar com seus tutores.
O projeto foi chamado de Lei Joca, lembrando o episódio do cachorro Joca (foto) que morreu após erro no destino e transporte inadequado.
Após a aprovação, a senadora comemorou dizendo que, pela primeira vez, o Brasil terá uma legislação sobre o tema.
“Agora as companhias aéreas vão poder ofertar o transporte dos pets nos aviões mas de uma forma segura para os animais e para os passageiros”.
Em outubro do ano passado, o Ministério dos Portos e Aeroportos anunciou o Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata), com regras mais rígidas para o transporte de animais em voos.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Senado prepara votação de projeto que pode criar a Carteira Nacional Docente
Por CartaCapital
Pedido de vista adia a votação da PEC que acaba com reeleição de presidente, governadores e prefeitos
Por CartaCapital