Segurança pública, agricultura e IA: os detalhes dos acordos firmados entre Lula e Boric

O presidente Lula (PT) assinou um total de 13 atos junto ao presidente do Chile, Gabriel Boric, nesta terça-feira 22, durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. Os países avançaram em sua relação bilateral ao firmar memorandos e acordos de cooperação em temas como segurança pública, agricultura e inteligência artificial.

Em 2024, o intercâmbio comercial entre os dois países somou 11,7 bilhões de dólares — 6,7 bilhões em exportações brasileiras para os chilenos e 5 bilhões em importações. Veja mais detalhes do que prevê cada um dos acordos firmados:

Cooperação em Segurança Pública

O acordo tem o objetivo de aumentar o esforço para prevenir e combater o crime organizado transnacional. Os países deverão, a partir de suas atividades e competências, cooperar em termos de prevenção e combate à criminalidade; segurança e gestão penitenciária; prevenção e segurança viária; e estratégias para a transversalização da perspectiva de gênero nas políticas de prevenção e combate ao crime organizado.

Na prática, a cooperação prevê capacitação para formação e aperfeiçoamento de pessoal, incluindo intercâmbio com fins acadêmicos e de pesquisa científica; bem como compartilhamento de informações e boas práticas; e realização de operações e investigações conjuntas.

Estarão envolvidos os órgãos relacionados ao Ministério da Justiça de cada país. No caso do Brasil estão implicadas a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp); a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen); a Polícia Federal (PF); e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). No caso do Chile, a Subsecretaria de Segurança Pública; a Subsecretaria de Justiça; Carabineros de Chile; a Polícia de Investigações do Chile; e a Gendarmeria do Chile.

Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Brasil e Chile também firmaram um memorando, a partir de seus ministérios, para estimular o desenvolvimento nos campos das políticas públicas sobre agricultura familiar, desenvolvimento agrícola e rural sustentáveis, aumento da produção de alimentos e redução das perdas de alimentos, agroecologia, agricultura orgânica e inclusiva.

Alguns temas específicos foram pactuados prevendo a cooperação entre as pastas, entre eles: atualização do conhecimento sobre a trajetória recente e desafios contemporâneos da mecanização da pequena produção e da agricultura familiar; fortalecimento da produção agrícola sustentável, por meio da promoção de tecnologias e práticas sustentáveis que permitam a recuperação de solos degradados e evitem a perda da biodiversidade e a redução dos custos produtivos causados por eventos extremos relacionados às mudanças climáticas.

Além disso, está prevista a melhoria da acessibilidade e disponibilidade de alimentos saudáveis para a população, com ênfase em frutas e legumes; estratégias de captação, reutilização, armazenamento e distribuição de água para a agricultura familiar; fortalecimento das cooperativas da agricultura familiar em nível nacional e em suas relações em nível internacional; e adoção de estratégias contemporâneas para reforma agrária e acesso à terra, com atenção especial a jovens e mulheres.

Cooperação em Inteligência Artificial

Os países também firmaram área e modalidades de cooperação, a partir de seus ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, para fomentar a inteligência artificial. Os esforços contemplam cooperação acadêmica e científica, com o envolvimento de universidades, centros de pesquisa, empresas de tecnologia e startups no campo da IA promovendo projetos conjuntos, o intercâmbio de pesquisadores e estudantes e a realização de eventos acadêmicos e científico.

Também está proposto o fortalecimento da computação de alto desempenho, com cooperação em infraestruturas de
computação de alto desempenho para o desenvolvimento e treinamento de modelos de IA, entre outras aplicações, inclusive em pesquisa científica, permitindo o acesso compartilhado a recursos computacionais.

Os países também se propuseram a trabalhar um modelo de IA latino-americano, que inclua a construção de um modelo de linguagem, compatível com as prioridades, circunstâncias e particularidades, e que ofereça modelos de
desenvolvimento em nível regional, com foco na inclusão dos diversos idiomas e expressões culturais da América Latina.

Também estão previstas articulações entre grupos de trabalhos sobre ética na América Latina e Caribe, bem como diálogo e o intercâmbio de boas práticas em nível governamental, com o objetivo de desenvolver modelos e sistemas interoperáveis, bem como marcos regulatórios e políticas públicas que facilitem o avanço da IA em um contexto de
inovação responsável e que promova o desenvolvimento sustentável, com pleno respeito à propriedade intelectual, ao conhecimento tradicional e à integridade da informação nos meios digitais.