Política
Governo Lula lança cadastro nacional para cães e gatos; entenda a iniciativa
A medida lançada nesta quinta-feira também inclui a implantação de microchips em animais
O governo Lula (PT) lança nesta quinta-feira 17 dois programa relacionados aos cuidados com cães e gatos no território nacional: o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).
De acordo com o governo, o ProPatinhas tem como objetivo o controle populacional ético de cães e gatos. Na prática, o programa vai servir para estimular a guarda responsável e combater o abandono de animais e os casos de maus-tratos.
Uma das ações oferecidas pelo programa é a realização de castração em cães e gatos. Além disso, o ProPatinhas também vai oferecer a implantação de microchips nos animais, de forma a facilitar a identificação. O programa também inclui projetos de formação continuada de gestores públicos.
RG animal
Já o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) visa coletar informações sobre animais domésticos para serem centralizadas em uma base de dados. A ideia é ofertar, após a coleta de dados, um RG Animal, que será uma carteirinha com número de identificação único e válido em todo o País.
O documento terá um QR Code que poderá ser fixado na coleira do animal. A ideia principal é que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar o tutor e auxiliar o cão ou gato a voltar para casa.
Tutores, ONGs, estados e municípios poderão cadastrar animais sob sua responsabilidade. Para isso, os interessados devem acessar o sistema Gov.br e registrar os cães e gatos. O procedimento de cadastro e emissão do documento é gratuito.
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