Educação
Senado prepara votação de projeto que pode criar a Carteira Nacional Docente
Documento visa estabelecer um padrão para identificar os professores que trabalham em escolas públicas e privadas no Brasil
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal prepara, para a próxima semana, votação do projeto de lei que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND). O documento servirá para identificar professores da educação pública e privada.
A votação está prevista para a manhã do dia 22 e tem caráter terminativo. Significa, na prática, que se aprovada na comissão, a proposta irá direto para a Câmara dos Deputados.
O projeto que cria a CND é de autoria de Camilo Santana, senador do PT do Ceará licenciado para atuar como ministro da Educação. Segundo Santana, o documento tem por objetivos: identificar os professores das redes pública e privada de educação; promover a valorização e o reconhecimento dos professores; e facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da condição de professor.
Pela proposta, o documento deverá ser válido em todo o território nacional e trazer um código de barras bidimensional no padrão QR Code. A CND servirá como prova de identidade para todos os efeitos legais.
De acordo com o texto, os benefícios oferecidos por meio de ações públicas e privadas buscam promover a valorização dos professores, reconhecendo a importância social da profissão pelo acesso facilitado a bens, serviços e experiências. Contudo, a falta de padronização dificulta o acesso a essas ações e facilita a ocorrência de fraudes.
“No Brasil não existe um documento nacional que identifique os professores. A falta de um documento padronizado pode resultar em disparidades no tratamento e no acesso a benefícios e direitos oferecidos aos docentes”, justifica o autor do projeto.
A criação da CND tem relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE).
(Com informações de Agência Senado)
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Senado discute a proibição da propaganda de bets no Brasil
Por CartaCapital
Senado aprova aumento de pena para roubo e furto de cabos
Por CartaCapital
Projeto de lei em tramitação na Câmara quer proibir exploração de petróleo e gás na Amazônia
Por CartaCapital
Morte de menina em ‘desafio do desodorante’ fortalece projeto do Centrão para regular as redes sociais
Por Vinícius Nunes