CartaExpressa
Em vitória para Trump, Suprema Corte dos EUA autoriza deportação de imigrantes sob lei de 1798
A Lei de Inimigos Estrangeiros foi usada pela última vez durante a Segunda Guerra Mundial
A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu nesta segunda-feira 7 ao governo do presidente Donald Trump recorrer à Lei de inimigos estrangeiros de 1798 para deportar supostos membros de gangues venezuelanos do Tren de Aragua.
Mas a mais alta instância dos EUA determina que esses imigrantes devem ter “a possibilidade de contestar sua expulsão”.
Por 5 votos a 4, a decisão permite ao governo americano retomar as deportações, bloqueadas por um juiz distrital. Trump invocou a lei, que havia sido usada somente em tempos de guerra, para justificar a prisão de supostos membros de grupos criminosos venezuelanos e a sua deportação sumária para uma prisão de segurança máxima de El Salvador.
O presidente republicano comemorou a decisão na rede Truth Social: “A Suprema Corte defendeu o Estado de Direito em nosso país ao permitir que um presidente, seja ele qual for, possa garantir a segurança das nossas fronteiras e proteger nossas famílias e nosso próprio país. UM GRANDE DIA PARA A JUSTIÇA NOS ESTADOS UNIDOS!”
O juiz distrital James Boasberg havia emitido uma ordem judicial que proíbe novos voos de deportados sob a lei de 1798, após o envio de aviões com imigrantes, a maioria venezuelanos, para El Salvador em 15 de março. A Suprema Corte levantou as ordens de restrição temporárias de Boasberg principalmente por razões técnicas: os imigrantes que entraram com ações na Justiça para evitar a deportação estão no Texas, enquanto o caso perante Boasberg tramitou em Washington.
O tribunal também deixou claro que os imigrantes sujeitos a deportação sob essa lei têm direito a algum tipo de devido processo. “Eles têm que ser notificados, após a data desta ordem, de que estão sujeitos a deportação sob a lei”, e devem “ter a oportunidade de impugnar” sua expulsão. “A única pergunta é que tribunal vai resolver essa impugnação.”
Os advogados de vários dos venezuelanos deportados afirmaram que seus clientes não pertencem ao Tren de Aragua, não cometeram nenhum crime e se tornaram alvo, principalmente, por causa das suas tatuagens.
AFP
Agência de notícias francesa, uma das maiores do mundo. Fundada em 1835, como Agência Havas.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Wall Street fecha sem tendência definida, após sessão volátil por guerra tarifária de Trump
Por AFP
Lula: Trump pode ‘falar o que quiser’, mas Brasil está protegido contra crises internacionais
Por Wendal Carmo