Conselho de Direitos Humanos aprova nota contra anistia a golpistas do 8 de Janeiro

Um dia após o ato pró-anistia aos golpistas do 8 de Janeiro em São Paulo, o Conselho Nacional de Direitos Humanos aprovou uma nota contra a proposta que perdoa os envolvidos no quebra-quebra ocorrido em Brasília. O colegiado é ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

O texto deve ser publicado no site do CNDH nesta terça-feira 8, mas CartaCapital teve acesso a trechos da manifestação do CNDH. A ideia de divulgar essa posição partiu do conselheiro Carlos Nicodemos e foi aprovada por unanimidade.

A nota diz que a mobilização em torno do projeto constitui “medida temerária ao fortalecimento da democracia no País” e “evidente violação aos interesses da sociedade“.

Para o conselho, a proposta visa “beneficiar um grupo que promoveu e promove no país o engendramento de uma política contrária à democracia”. Por isso, a nota recomenda que o PL da Anistia seja arquivado no Congresso Nacional e defende que os acusados de participação na tentativa de golpe sejam punidos mediante “um processo justo”.

“No que se refere ao inaceitável episódio ocorrido contra as instituições da República, em Brasília, no dia 08 de janeiro de 2023, o CNDH- Conselho Nacional de Direitos Humanos não o reconhece como fato isolado, decorrente de uma manifestação popular fundada nos elementos democráticos de participação política de grupos da sociedade”, diz outro trecho.

Nos últimos dias, parlamentares da oposição têm pressionado o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar a urgência da matéria, o que a levaria diretamente ao plenário.