Zanin nega habeas corpus coletivo a presos do 8 de Janeiro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, negou dar seguimento a um habeas corpus coletivo apresentado pelo líder da oposição na Câmara, o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), em favor de presos por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. A decisão foi assinada nesta sexta-feira 4.

Para o magistrado, “não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou do Plenário, proferida em habeas corpus ou no respectivo recurso”. O parlamentar pediu a libertação dos bolsonaristas na última quarta-feira.

Zucco alegou que aquela seria uma “medida de justiça e equidade” do STF depois que o ministro Alexandre de Moraes mandou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos para prisão domiciliar. Presa desde 2023, a mulher de 39 anos ficou conhecida por pichar uma estátua localizada em frente à sede do tribunal com a frase “Perdeu, mané”.

Ainda de acordo com o deputado, “denúncias de violações de direitos básicos e fundamentais das pessoas que foram presas” após o quebra-quebra em Brasília têm sido levadas aos congressistas com frequência.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, Zucco lamentou a decisão do ministro. “Havia um fio de esperança de que o ministro sorteado para analisar o habeas corpus tivesse mais sensibilidade. Infelizmente, a política domina a mais alta corte jurídica do país”, afirmou.