Vereadores derrubam veto quase 10 anos depois e SP terá Dia do Combate à Cristofobia

Quase dez anos depois, a Câmara Municipal de São Paulo derrubou um veto do então prefeito Fernando Haddad (PT) e aprovou um projeto de lei que cria o Dia do Combate à Cristofobia, a ser comemorado em 25 de dezembro. A sessão ocorreu nesta quarta-feira 26. O texto segue à promulgação.

De autoria do ex-vereador e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Município Eduardo Tuma (PSDB), a proposta havia sido aprovada em junho de 2016. O veto ao texto é um dos mais de 500 que esperavam apreciação na Câmara.

Haddad justificou, à época, que o projeto tinha como objetivo estimular a separação entre religiões cristãs e outras religiões, além de afetar a população LGBTQIAPN+, “prestando desserviço aos esforços que o conjunto do município de São Paulo tem feito em prol da convivência pacífica com a pluralidade democrática”.

O projeto de Tuma previa “liberdade religiosa” — mas apenas para um determinado grupo — sob o argumento de que os cristãos não teriam “liberdade de proferir suas ressalvas à união homoafetiva, e assim seriam alvo de discriminação”.

A justificativa do veto ainda destacava o papel do Poder Público no combate à intolerância religiosa, mas tal medida já estava prevista no calendário desde 2009, com o Dia de Combate à Intolerância Religiosa, lembrado em 21 de janeiro.

Haddad apontou ainda que escolher 25 de dezembro para o combate à Cristofobia beirava a “blasfêmia”.

“Com efeito, ao pretender vitimizar e conferir uma espécie de deferência especial a grupo que, na realidade, é majoritário na sociedade brasileira, o projeto demonstra a intenção de provocar os defensores dos direitos das minorias”, afirmou o então prefeito.