Política
Eduardo Bolsonaro formaliza afastamento da Câmara
O site da Casa passou a exibir a mensagem ‘não está em exercício’ junto ao perfil oficial do deputado
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) formalizou, nesta quinta-feira 20, o seu pedido de afastamento da Câmara.
A licença havia sido anunciada pelo parlamentar na última terça-feira 18, mas não havia sido comunicada oficialmente à Casa de Leis. Na ocasião, o político da extrema-direita alegou estar tentando contornar a burocracia.
Na quinta-feira, porém, o site da Câmara passou a exibir a mensagem ‘não está em exercício’ no perfil do deputado.
Site da Câmara exibe a mensagem de que Eduardo Bolsonaro está licenciado.
Foto: Reprodução
O atraso na formalização da licença motivou, inclusive, um pedido para que o caso fosse tratado como abandono de mandato. O pedido foi feito pelo PSOL e ainda deve ser analisado.
A sigla sustenta que o pedido o afastamento do deputado “não tem previsão constitucional e regimental” e deve ser negado pelo comando da Câmara. Para o PSOL, Eduardo Bolsonaro “abusa das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional” ao ficar nos EUA e “fugir da jurisdição brasileira”.
O argumento do partido é de que o vídeo postado pelo deputado licenciado indica que a motivação para o afastamento não corresponde aos tipos de licença permitidas. Segundo Eduardo Bolsonaro, ele ficará nos EUA para tentar reunir apoio internacional contra o Judiciário brasileiro.
A figura central da sua ofensiva é Alexandre de Moraes, o ministro do STF responsável pelos processos da trama golpista. O parlamentar chegou a dizer que só voltará ao Brasil quando Moraes não ocupar mais uma cadeira na Corte. O ministro, importante mencionar, tem previsão de se aposentar apenas em 2043.
Regimentalmente, o prazo máximo para o político da extrema-direita retomar o cargo de deputado é de 120 dias. Ele, nos últimos dias, disse que cogita abrir mão do mandato. O PL, seu partido, não trabalha com a possibilidade. Segundo Valdemar Costa Neto, chefe do partido, Eduardo voltará nos próximos meses ao País.
Enquanto fica afastado, quem ocupará o cargo é o Missionário José Olímpio. Segundo suplente pelo PL de São Paulo, ele ainda não tomou posse.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Eduardo diz que só voltará quando Moraes deixar o STF; ministro se aposentará em 2043
Por CartaCapital
Um discurso e nenhum projeto: a atuação de Eduardo Bolsonaro na Câmara antes da licença
Por CartaCapital