Política
Projeto de lei inclui novos antidepressivos no SUS
Pela proposta, os pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica terão prioridade para retirar os medicamentos
O Projeto de Lei 387/25 inclui novos medicamentos antidepressivos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os remédios serão distribuídos de forma gratuita a pacientes que apresentarem receita médica da rede pública ou privada. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, terão prioridade:
- os pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
- os diagnosticados com transtornos depressivos severos ou em situação de risco psiquiátrico;
- os idosos e indivíduos com comorbidades psiquiátricas; e
- aqueles com intolerância a outros tratamentos já disponibilizados pelo SUS.
O texto também cria o Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico que deverá controlar o uso de antidepressivos na rede pública de saúde.
Para o autor do projeto, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), a ampliação da lista de antidepressivos permitirá que médicos adaptem a prescrição a cada paciente, “melhorando a adesão ao tratamento e reduzindo os riscos de efeitos adversos”.
Veja os novos medicamentos
A proposta prevê a inclusão na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) dos seguintes remédios:
- Escitalopram;
- Duloxetina;
- Trazodona;
- Sertralina;
- Venlafaxina;
- Mirtazapina;
- Bupropiona;
- Agomelatina;
- Vortioxetina.
Próximos passos
A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Agência Câmara
Agência de notícias pública da Câmara dos Deputados do Brasil
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
O poder de compra do SUS
Por Arthur Chioro
A fritura de Nísia nos alerta: a saúde pública não pode continuar refém da política partidária
Por Simone Kropf e Dominichi Miranda de Sá
Padilha assume a Saúde e diz ter ‘obsessão’ de reduzir filas por atendimento especializado no SUS
Por Wendal Carmo