Política

Projeto de lei inclui novos antidepressivos no SUS

Pela proposta, os pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica terão prioridade para retirar os medicamentos

Por Agência Câmara 20.03.2025 09h59

Projeto de lei inclui novos antidepressivos no SUS

Rio de Janeiro (RJ), 21/08/2023 – Clínica da Família Pedro Fernandes Filho, em Irajá, na zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Apoie Siga-nos no

O Projeto de Lei 387/25 inclui novos medicamentos antidepressivos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os remédios serão distribuídos de forma gratuita a pacientes que apresentarem receita médica da rede pública ou privada. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, terão prioridade:

os pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
os diagnosticados com transtornos depressivos severos ou em situação de risco psiquiátrico;
os idosos e indivíduos com comorbidades psiquiátricas; e
aqueles com intolerância a outros tratamentos já disponibilizados pelo SUS.

O texto também cria o Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico que deverá controlar o uso de antidepressivos na rede pública de saúde.

Para o autor do projeto, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), a ampliação da lista de antidepressivos permitirá que médicos adaptem a prescrição a cada paciente, “melhorando a adesão ao tratamento e reduzindo os riscos de efeitos adversos”.

Veja os novos medicamentos

A proposta prevê a inclusão na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) dos seguintes remédios:

Escitalopram;
Duloxetina;
Trazodona;
Sertralina;
Venlafaxina;
Mirtazapina;
Bupropiona;
Agomelatina;
Vortioxetina.

Próximos passos

A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Agência Câmara
Agência de notícias pública da Câmara dos Deputados do Brasil

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.

CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.

Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.