Ex-presidente das Filipinas chega aos Países Baixos e está sob custódia do TPI

O ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte foi entregue ao Tribunal Penal Internacional (TPI), nos Países Baixos, informou nesta quarta-feira 12 o tribunal, que emitiu uma ordem de prisão contra ele por supostos crimes durante sua campanha contra o tráfico de drogas.

O ex-presidente, de 79 anos, foi acusado pelo TPI de Haia de “crimes contra a humanidade” durante a repressão ao tráfico, que deixou dezenas de milhares de mortos, a maioria pobres, muitas vezes sem evidências de que estavam relacionados às drogas.

Gilbert Andres, advogado das vítimas da guerra contra o tráfico de drogas, disse à AFP do lado de fora do TPI que seus clientes estão “muito gratos a Deus porque suas orações foram ouvidas”.

“A prisão de Rodrigo Duterte é um sinal forte para a justiça penal internacional. Significa que ninguém está acima da lei”, acrescentou Andres.

Dezenas de apoiadores do ex-presidente se reuniram em frente ao tribunal, segurando faixas que diziam “estamos com Duterte” e agitando bandeiras.

“Não há um processo regular”, disse Duds Quibin, um auxiliar de saúde de 50 anos. “É um sequestro. Eles simplesmente o colocaram em um avião e o trouxeram para cá.”

Na manhã desta quarta-feira, os advogados de Duterte entraram com um recurso na Suprema Corte das Filipinas em nome de sua filha mais nova, Veronica, no qual acusaram o governo de “sequestrar” o ex-presidente e exigiram seu retorno ao país asiático.

“O TPI só pode exercer sua jurisdição se o sistema legal de um país não estiver funcionando”, disse o advogado Salvador Paolo Panelo Jr. aos repórteres, insistindo que o Judiciário filipino “está funcionando corretamente”.

No entanto, a porta-voz presidencial Claire Castro afirmou que a cooperação com a Interpol é prerrogativa do governo.

“Não se trata apenas de entregar um cidadão filipino; trata-se de entregar um cidadão filipino que é acusado de crimes contra a humanidade, especificamente assassinato”, frisou.

Guerra sangrenta

Nas Filipinas, em uma igreja perto de Manila, pessoas com parentes mortos na guerra às drogas discutiram a prisão.

“Duterte tem sorte, ele terá o devido processo”, disse Emily Soriano em uma coletiva de imprensa organizada por grupos de direitos humanos.

“Não houve o devido processo para meu filho [Angelito]. Ele [Duterte] estará deitado em uma boa cama, meu filho está apodrecendo em um cemitério”, reclamou.

Duterte foi preso na terça-feira de manhã depois que “a Interpol Manila recebeu a cópia oficial da ordem de prisão do TPI”, disse o palácio presidencial.

Um porta-voz do TPI confirmou posteriormente a ordem e disse que uma audiência seria marcada quando Duterte estivesse sob custódia do tribunal.

O presidente Ferdinand Marcos anunciou a partida de seu antecessor na terça-feira à noite.

A vice-presidente Sara Duterte, filha do ex-presidente, porém, afirmou que seu pai estava sendo “levado à força para Haia” e chamou a transferência de “opressão e perseguição”.

Apoiadores do ex-presidente consideraram a prisão “ilegal”, enquanto opositores de sua guerra às drogas comemoraram.

“As mulheres cujos maridos e filhos morreram na guerra às drogas estão muito felizes”, disse Rubilyn Litato, líder de um grupo de mães de vítimas da repressão. “Elas esperaram muito tempo por isso.”