Política
Senado aprova reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica
O acesso ocorrerá pelo Sistema Único de Saúde. O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT)
O Senado aprovou nesta terça-feira 11 um projeto de lei que prevê tratamento prioritário e gratuito a mulheres que perderam dentes ou tiveram fraturas faciais após sofrerem agressões domésticas. Elas terão direito a reconstrução dentária pelo Sistema Único de Saúde.
A proposta cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Segundo a relatora, Drª Eudócia (PL-AL), as intervenções odontológicas incluem procedimentos de emergência, como o controle de hemorragias, o tratamento de infecções e a redução de fraturas.
A depender do caso, também podem ser necessárias cirurgias complexas para a consolidação óssea e a instalação de próteses dentárias. Outros procedimentos cirúrgicos e plásticos podem ser indicados para restaurar o sorriso e minimizar os impactos psicológicos.
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT).
“Os danos físicos que acometem a face e o aparelho bucal se destacam pelos efeitos incapacitantes, que ultrapassam os aspectos funcionais, alcançando também as dimensões social e emocional da mulher agredida”, argumentou a relatora.
(Com informações da Agência Senado)
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
