Marina Silva diz que decisão sobre exploração de petróleo na foz do Amazonas será fruto de ‘processo técnico’

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que as decisões sobre a exploração ou não de petróleo na foz do rio Amazonas, na chamada margem equatorial, vão ser tomadas após “um processo técnico”, sem interferências políticas. O tema é hoje um dos principais focos de debate interno no governo.

Entrevistada nesta segunda-feira 10 pelo programa “Roda Viva”, da TV Cultura, Marina foi perguntada sobre o assunto em diferentes ocasiões. Em uma delas, disse não ter sido informada sobre um anúncio de que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, procuraria o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, mas minimizou o caso.

“Eu não faço embate, eu faço debate. Na sociedade, dentro do governo, cada vez mais a necessidade do debate se faz necessária, para que a gente possa tratar as coisas com tranquilidade, seja política, seja institucional, que os assuntos merecem”, ponderou.

A ministra garantiu que a eventual conversa do ministro – ou de qualquer outro agente do governo – com o Ibama não vai alterar o andamento dos processos, que seguirão o rito previsto: toda a avaliação, segundo a ministra, respeita critérios técnicos.

“Se em algum momento forem superadas todas as dificuldades que estão no processo de licenciamento, a licença pode ser dada. Quando isso não acontece, a licença é negada. Quando é dada, ou negada, é sempre, em um governo republicano, uma decisão técnica”, garantiu.

Em outro momento da entrevista, Marina foi consultada sobre declarações recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disse que ela jamais se oporia à exploração do petróleo na margem equatorial por ser uma pessoa “muito inteligente”.

A ministra chegou a demonstrar incômodo com a forma como a questão foi colocada, e disse que os jornalistas da bancada deveriam ter uma interpretação diferente daquela que tentavam emplacar.

“O que ele [Lula] falou foi exatamente: ‘o que ela [Marina] quer, o que eu quero, o que a sociedade quer’, é que as coisas sejam feitas da forma correta, em bases sustentáveis. Se for feito em bases sustentáveis, não vai haver uma decisão política de não dar a licença”, disse a ministra.

Perguntada, então, se o caso pode levar a um eventual pedido de demissão, Marina evitou ser taxativa, mas disse que a situação atual é bem distinta daquela vivida em 2008, quando, no segundo mandato de Lula, ela entregou o cargo em meio a uma disputa com o então ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Mangabeira Unger.

Na época, Marina era o principal nome à frente do Plano Amazônia Sustentável (PAS), que estava sendo trabalhado no governo desde o início do primeiro mandato de Lula, em 2003. Titular da então recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos, Unger foi escolhido por Lula para comandar o plano.

“Quando concluímos o trabalho, foi decidido que o Magabeira ia coordenar o programa Amazônia Sustentável. Isso foi uma das questões”, reconheceu Marina, que completou dizendo que foi alvo de pressão de governadores como Ivo Cassol (que comandava Rondônia e era filiado ao antigo PPS) e Blairo Maggi (que governava Mato Grosso pelo PR – o atual PL, de Jair Bolsonaro).