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Guiana denuncia na CIJ convocação de eleições pela Venezuela em território em disputa

O pleito marcado para 25 de maio inclui o Esequibo, uma região de 160 mil km² administrada por Georgetown, mas reivindicada por Caracas

Guiana denuncia na CIJ convocação de eleições pela Venezuela em território em disputa
Guiana denuncia na CIJ convocação de eleições pela Venezuela em território em disputa
Vista de Kaieteur, cachoeira localizada no Essequibo. Foto: Martín Silva/AFP
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A Guiana informou nesta quinta-feira 6 que solicitou à Corte Internacional de Justiça (CIJ) medidas de proteção contra o pedido da Venezuela para realizar eleições no amplo território rico em petróleo que os dois países disputam.

As eleições para governadores, marcadas para 25 de maio, incluem o Esequibo, uma região de 160 mil km² administrada por Georgetown, mas reivindicada pela Venezuela, que em março de 2024 decretou o território como um estado do país, intensificando essa disputa centenária.

O Ministério das Relações Exteriores da Guiana solicitou à CIJ, órgão judicial máximo das Nações Unidas, que “ordene à Venezuela que se abstenha de qualquer ato dentro de seu território soberano”, segundo um comunicado.

A tensão entre os dois países aumentou em 2015, quando a ExxonMobil descobriu enormes reservas de petróleo na zona marítima do Esequibo, e escalou em 2023 para um cenário de possível conflito, após Georgetown conceder licenças petrolíferas à empresa americana e a Venezuela realizar um referendo interno para reforçar sua reivindicação de soberania.

Uma reunião entre os presidentes Nicolás Maduro, da Venezuela, e Irfaan Ali, da Guiana, ajudou a amenizar os ânimos.

Naquela ocasião, Georgetown também recorreu à CIJ, que ordenou evitar qualquer tentativa que comprometesse o status quo atual.

“A Guiana considera que o plano da Venezuela de realizar eleições no ‘território em disputa’ viola flagrantemente essa ordem”, afirma o comunicado desta quinta-feira.

Não há mais detalhes sobre a eleição no Esequibo ou sobre a lista de eleitores.

O último incidente entre os dois países ocorreu no fim de semana, quando a Guiana denunciou a incursão de um navio militar venezuelano em suas águas, o que foi negado pela Venezuela, que, por sua vez, condenou as operações petrolíferas na região, que considera um território ainda a ser delimitado.

A Guiana sustenta que o Esequibo faz parte de seu território com base em um laudo arbitral de 1889, que pediu à CIJ que ratificasse. A Venezuela, por outro lado, rejeita a jurisdição do tribunal no caso e defende o Acordo de 1966, firmado antes da independência guianesa, que anulou o laudo e estabeleceu bases para uma solução negociada.

Em abril de 2024, a Guiana concedeu um novo contrato à ExxonMobil.

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