Semipresidencialismo, um novo golpe à vista?

Na quinta-feira 6, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para transformar o Brasil em um país semipresidencialista foi protocolada na Câmara dos Deputados. A mudança do sistema transformaria o presidente da República em um chefe de Estado protocolar, enquanto o dia a dia do governo em si seria liderado por um primeiro-ministro escolhido pelos deputados e senadores — via de regra, também um integrante do Parlamento.

A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, caso receba o aval do colegiado, caberá ao novo presidente da Casa, o deputado federal Hugo Motta, determinar a criação de uma comissão especial. Somente após esse debate a matéria seguiria ao plenário para votação de todos os deputados. Motta já defendeu que o Congresso discuta a possibilidade. Em um sistema semipresidencialista, o primeiro-ministro seria responsável por definir o plano de governo e o controle do orçamento, por exemplo.

Para discutir os prós e contras do sistema proposto e seus impactos na estabilidade política e na representatividade do governo, CartaCapital recebe o cientista político Claudio Couto, professor da FGV-EAESP e autor do podcast “Fora da Política Não Há Salvação”.

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