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Colômbia tributa apostas online para auxiliar uma região sob violência de guerrilha
Com a medida, que passará a vigorar a partir da próxima semana, 19% do que cada usuário depositar será transferido ao novo imposto
O governo da Colômbia expediu nesta sexta-feira 14 um decreto para tributar as apostas esportivas online e outros setores, com o objetivo de arrecadar fundos para atender uma crise humanitária na fronteira com a Venezuela, atingida pela guerrilha do ELN.
Os novos tributos fazem parte do estado de comoção interior decretado pelo presidente Gustavo Petro, depois de o grupo rebelde assassinar mais de 50 pessoas na região de Catatumbo. Após o ataque, iniciado em 16 de janeiro, mais de 50.000 pessoas foram deslocadas.
Para conseguir recursos que ajudem a atender essa crise, o Ministério da Fazenda expediu um documento que ordena tributar os “jogos de sorte e azar operados exclusivamente no território nacional ou do exterior”.
Com essa medida, que passará a vigorar a partir da próxima semana até 31 de dezembro, 19% do que cada usuário depositar será transferido ao novo imposto.
Também fica oficializado um imposto de 1% sobre a extração de carvão e hidrocarbonetos, assim como sobre alguns processos de exportação desses recursos.
A mesma porcentagem será aplicada para certos procedimentos notariais.
São medidas “idôneas para arrecadar os recursos necessários com o objetivo de implementar o plano de ação do Governo Nacional para resolver a situação de ordem pública na região de Catatumbo” e municípios próximos, argumentou a Fazenda.
Com esses impostos, o governo espera arrecadar pouco mais de um trilhão de pesos colombianos (1,3 bilhão de reais) para fortalecer programas sociais.
AFP
Agência de notícias francesa, uma das maiores do mundo. Fundada em 1835, como Agência Havas.
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