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Câmara aprova criação da política de resgate e proteção de animais em desastres
Devido às mudanças, projeto retorna ao Senado para uma nova votação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 5 projeto de lei que institui uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres, com atribuições ao poder público e a empreendedores responsáveis por animais.
Devido às mudanças, projeto retorna ao Senado para nova votação, na forma do texto do relator, o deputado federal Marcelo Queiroz (PP-RJ).
A Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar) será tocada em conjunto pelos governos federal, estaduais e municipais, fazendo parte ainda do plano municipal de contingência de proteção e Defesa Civil.
Para o relator, deputado Marcelo Queiroz, os impactos dos desastres sobre os animais vão desde a perda de vidas de animais silvestres à perda da fonte de renda e sustento pessoal de famílias. “A perda de um animal de estimação também pode agravar o trauma psicológico causado pela tragédia ambiental”, afirmou.
(Com informações da Agência Câmara).
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