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STF abre o Ano Judiciário nesta segunda-feira; veja o que está na pauta do tribunal
O presidente Lula confirmou presença na sessão solene
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma formalmente as atividades com cerimônia às 14h desta segunda-feira 3 para a abertura do Ano Judiciário de 2025. Entre as presenças confirmadas está a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fará o pronunciamento de abertura. O encontro deve ter ainda discursos de outras autoridades, como o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A partir de quarta-feira 5, os ministros do Supremo retomam a rotina de julgamentos, que geralmente são realizados às quartas e quintas no plenário do Supremo. A pauta prevê as análises de três processos na quarta.
Um deles trata da constitucionalidade ou não da revista íntima em visitantes em presídios. O caso tem repercussão geral.
O segundo tema que entrará em análise no STF discute a chamada “ADPF das Favelas”, que impôs restrições a operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro.
Por fim, também está previsto julgamento de ação anistias políticas concedidas pelo governo de Jair Bolsonaro a militares da Força Aérea no período da ditadura militar.
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