Certidão de óbito de Rubens Paiva é retificada e registra morte violenta causada pela ditadura

A certidão de óbito do ex-deputado federal Rubens Paiva foi corrigida e, a partir de agora, registra oficialmente que a morte dele foi não natural, violenta e causada pelo estado brasileiro. A mudança foi confirmada na quinta-feira 23, mesmo dia em que o filme Ainda Estou Aqui, que conta a história da família Paiva, foi indicado em três categorias ao Oscar, incluindo Melhor Filme.

A versão anterior da certidão de óbito de Rubens Paiva deixa de afirmar que ele foi considerado desaparecido desde 20 de janeiro de 1971. A alteração ocorre após o Conselho Nacional de Justiça ter publicado uma resolução, em 13 de dezembro de 2024, que obriga o estado a reconhecer e retificar registros de todos os mortos e desaparecidos vítimas da ditadura militar.

O documento agora retificado teve sua primeira versão assinada em 1996, 25 anos após o desaparecimento do ex-deputado, e só foi conquistada pela pressão incansável de sua mulher, Eunice Paiva, que conseguiu que o país emitisse o atestado de óbito.

Com a mudança, todas as pessoas que foram mortas pela ditadura passam a ser reconhecidas como vítimas de mortes causadas pelo estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população tratada como ‘dissidente política’ do regime militar, iniciado em 1964.

Os cartórios deverão fazer essas alterações de forma independente, sem a necessidade de requerimento, e gratuita, notificando as famílias afetadas.

A história de Rubens Paiva voltou aos holofotes, agora internacionais, com a adaptação do livro Ainda Estou Aqui, escrito por seu filho, Marcelo Rubens Paiva, para o longa-metragem de mesmo nome, dirigido por Walter Salles. Além da repercussão internacional, o filme acumula prêmios e indicações pelo mundo.