CartaExpressa
Justiça isenta Pablo Marçal de pagar promessa de 1 milhão de dólares
O empresário e influenciador prometeu pagar a quantia a quem encontrasse uma ação judicial movida por ele ou por alguma de suas empresas
A Justiça de São Paulo isentou o empresário e influenciador Pablo Marçal de pagar uma recompensa de um milhão de dólares (pouco mais de 6 milhões de reais), ao bacharel em direito Francisco Luciano da Silva Sales.
No ano passado, enquanto concorria à prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Marçal prometeu pagar a quantia a quem encontrasse uma ação judicial movida por ele ou por alguma de suas empresas.
Sales foi à Justiça depois de, segundo ele, ter encontrado nove ações abertas pelo empresário.
Ao negar o pedido, a juíza Giuliana Casalenuovo Herculian entendeu que a promessa foi feita de “forma jocosa” e que, portanto, não cumpre os requisitos jurídicos necessários.
“Observa-se que a afirmação do requerido, no contexto em que feita, não pode ser considerada como algo a ser levado a sério, considerando-se que foi feita de forma jocosa”, registrou a magistrada.
A juíza destacou ainda que “não há como enquadrar a afirmação do requerido [Marçal] como promessa de recompensa, consequentemente não impondo qualquer obrigação legal”.
O autor da ação foi ainda condenado a pagar custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios, em um valor fixado em 10% do valor da causa.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Justiça manda deputado bolsonarista excluir post com ataques a Caetano Veloso e esposa
Por Wendal Carmo
Prefeitura de São Paulo entra com nova ação na Justiça para proibir a 99Moto
Por CartaCapital