Justiça isenta Pablo Marçal de pagar promessa de 1 milhão de dólares

A Justiça de São Paulo isentou o empresário e influenciador Pablo Marçal de pagar uma recompensa de um milhão de dólares (pouco mais de 6 milhões de reais), ao bacharel em direito Francisco Luciano da Silva Sales.

No ano passado, enquanto concorria à prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Marçal prometeu pagar a quantia a quem encontrasse uma ação judicial movida por ele ou por alguma de suas empresas.

Sales foi à Justiça depois de, segundo ele, ter encontrado nove ações abertas pelo empresário.

Ao negar o pedido, a juíza Giuliana Casalenuovo Herculian entendeu que a promessa foi feita de “forma jocosa” e que, portanto, não cumpre os requisitos jurídicos necessários.

“Observa-se que a afirmação do requerido, no contexto em que feita, não pode ser considerada como algo a ser levado a sério, considerando-se que foi feita de forma jocosa”, registrou a magistrada.

A juíza destacou ainda que “não há como enquadrar a afirmação do requerido [Marçal] como promessa de recompensa, consequentemente não impondo qualquer obrigação legal”.

O autor da ação foi ainda condenado a pagar custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios, em um valor fixado em 10% do valor da causa.