8 de Janeiro: Projetos para criar o Dia de Defesa da Democracia travam na Câmara

A Câmara analisa diversas propostas de deputados progressistas que buscam converter o 8 de Janeiro em um dia nacional de defesa da democracia. A tramitação, contudo, é lenta e sem perspectiva de conclusão.

Os ataques golpistas de 2023 completam dois anos nesta quarta-feira. O Supremo Tribunal Federal condenou 371 dos mais de dois mil investigados por participação nos atos.

Dos sentenciados ao regime fechado, 71 iniciaram o cumprimento da pena e 30 aguardam a análise de recursos. Outros 122, porém, são considerados foragidos — em metade desses casos o STF afirma ter adotado medidas para solicitar a extradição.

Um dos projetos protocolados na Câmara, encabeçado pelos petistas Rogério Correia (MG) e Alencar Santana (SP), defende que os órgãos públicos promovam a data com campanhas publicitárias, atividades culturais, concursos literários e outras iniciativas.

A última movimentação da proposta no sistema da Casa ocorreu em abril de 2024, com a designação de Tarcísio Motta (PSOL-RJ) como relator na Comissão de Cultura. Esse projeto foi apensado a outro, apresentado em 2019 pelo então deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) para criar o Dia Nacional da Democracia.

Outros textos, de autoria de deputados de Solidariedade, PSOL, PT e PDT, também passaram a tramitar em conjunto com a proposta de Frota. O recesso parlamentar termina no início de fevereiro.