Justiça da Coreia do Sul prorroga mandado de prisão contra presidente afastado

Investigadores anticorrupção sul-coreanos obtiveram, nesta terça-feira 7, uma nova ordem de prisão do presidente destituído Yoon Suk-yeol, cuja tentativa de promulgar a lei marcial mergulhou o país em uma grave crise política.

Yoon, ex-promotor de Justiça, recusou-se em três ocasiões a ser interrogado sobre a lei decretada em dezembro e permanece trancado na residência oficial, cercado por centenas de membros da guarda presidencial que impediram sua prisão.

A nova ordem foi expedida pelo mesmo tribunal que emitiu a primeira, que expirou na segunda-feira. “O mandado de prisão que solicitamos novamente foi emitido hoje à tarde”, informou a equipe de investigação em comunicado.

O órgão de investigação da corrupção, que conduz o caso, não informou a validade do atual mandado, após um primeiro de sete dias.

Seus agentes tentaram prender Yoon na sexta-feira e entraram em sua residência em Seul, mas centenas de membros dos serviços de segurança presidencial impediram a execução da ordem.

Se os investigadores conseguirem prender Yoon, ele será o primeiro presidente com mandato na história da Coreia do Sul a ser preso. Mas os agentes responsáveis pelo caso teriam apenas 48 horas para interrogá-lo. Caso queiram prolongar a prisão, devem solicitar uma nova ordem.

Yoon é investigado sob a acusação de “insurreição” e, se for condenado, poderá pegar pena de prisão ou até mesmo pena de morte.

Seus advogados insistem que o primeiro mandado de prisão era “ilegítimo” e prometeram tomar medidas legais.

‘Uma fortaleza’

O chefe do órgão anticorrupção, Oh Dong-woon, pediu desculpas nesta terça-feira por não ter prendido Yoon.

“Devo expressar minhas sinceras desculpas pelo descumprimento da execução do mandado de prisão devido às medidas de segurança tomadas pelos serviços presidenciais”, disse aos deputados na Assembleia Nacional.

Este órgão dedicado à investigação da corrupção de autoridades foi criado há menos de quatro anos e conta com menos de cem membros.

“Naturalmente, eles não têm experiência anterior em detenções, ainda não falamos sobre algo tão importante como prender o presidente”, disse o presidente da Sociedade Democrática de Advogados, Yun Bok-nam.

Em outra frente judicial desta saga, o Tribunal Constitucional sul-coreano marcou o início do julgamento de destituição de Yoon para 14 de janeiro e poderá ser realizado à revelia se o presidente suspenso não comparecer.

O Parlamento sul-coreano votou pelo impeachment de Yoon do cargo e agora este tribunal deve determinar, no prazo de 180 dias, se o confirma ou o devolve ao cargo.

Os ex-presidentes Roh Moo-hyun e Park Geun-hye nunca compareceram aos julgamentos de impeachment, realizados respectivamente em 2004 e 2016.

A imprensa local informou que Yoon provavelmente compareceria no primeiro dia do julgamento, mas seu advogado disse à AFP que sua presença ainda não foi decidida.

Um deputado da oposição, Youn Kun-young, denunciou que a residência de Yoon estava “se transformando em uma fortaleza” e afirmou que os guardas estavam instalando arame farpado e barricadas para veículos.

Além disso, muitos apoiadores do líder conservador acamparam do lado de fora, apesar das temperaturas congelantes do inverno de Seul.