CartaExpressa
Justiça determina que Prefeitura esclareça aumento das tarifas de ônibus em SP
O juiz Bruno Luiz Cassiolato apontou restar dúvidas a respeito do estudo técnico que embasou o reajuste
A Justiça de São Paulo determinou um prazo de 48 horas para que a Prefeitura de São Paulo preste esclarecimentos sobre o estudo técnico que embasou o aumento das tarifas de ônibus na capital. O aumento da tarifa para R$ 5, sob reajuste de 13,64%, foi anunciado na quinta-feira 26 pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
A decisão assinada neste sábado 28 pelo juiz Bruno Luiz Cassiolato atende, parcialmente, a uma ação protocolada pelos integrantes do PSOL – a deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Gianazzi, e o vereador Celso Gianazzi – e que pedia a anulação da reunião realizada pelo Conselho Municipal de Trânsito e de Transporte, onde ficou definida a nova tarifa aos ônibus. O pedido não foi acatado pelo magistrado.
Por outro lado, o juiz reconheceu restar dúvidas a respeito da elaboração do estudo técnico que embasou o aumento das tarifas, motivo pelo qual determinou o prazo para que a prefeitura, via Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, preste os devidos esclarecimentos.
“A despeito da realização do estudo técnico, a reunião na qual ele foi elaborado e sustentado deve ser realizada de acordo com as determinações legais que a ela possam conferir transparência, segurança e participação popular.
Quanto a este ponto, ao menos até este momento, há dúvidas”, registrou, em sua decisão.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
