Economia
Governo reduz em R$ 1,7 bilhão o bloqueio no Orçamento de 2024
Segundo o relatório, a verba contingenciada permanece zerada
O governo federal anunciou nesta sexta-feira 29 em relatório extraordinário que o bloqueio para o Orçamento de 2024 será de 17,6 bilhões de reais, uma redução de 1,7 bilhão de reais. O bloqueio acontece como uma das medidas para cumprir a meta fiscal.
Antes, o valor travado das contas estava em 19,3 bilhões de reais. Segundo a pasta, a mudança se dá graças a redução da linha de Apoio Financeiro a Estados e Municípios, mais especificamente na Lei Aldir Blanc.
A Fazenda divulgou ainda um detalhamento de quais serão os ministérios mais afetados pelo corte de 17,6 bilhões de reais. São eles:
- Saúde – 4,388 bilhões de reais bloqueados;
- Educação – 3,041 bilhões de reais bloqueados; e
- Cidades – 2,471 bilhões de reais bloqueados.
Segundo o relatório, a verba contingenciada permanece zerada. Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes.
O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
