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STF marca o julgamento do recurso de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito sobre golpe
A ação será discutida no plenário virtual entre os dias 6 e 13 de dezembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, agendou para o início de dezembro o julgamento do recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) que tenta afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre a tentativa de golpe.
A ação será discutida no plenário virtual entre os dias 6 e 13 de dezembro. Apenas Moraes não votará neste caso. Em fevereiro, Barroso já havia negado o recurso dos advogados do ex-presidente por considerar que os argumentos da defesa foram “genéricos e subjetivos”, além de “destituídos de embasamento jurídico”.
O julgamento foi pautado apenas um dia após o magistrado levantar o sigilo do relatório final da Polícia Federal sobre a trama golpista. Na semana passada, a corporação havia indiciado Bolsonaro e de outras 36 pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Entre outras coisas, o documento detalha o plano golpista para impedir a posse do presidente eleito Lula (PT), incluindo o assassinato de Moraes, do petista e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
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