Projeto que reconhece ‘cultura cristã’ e amplia a Lei Rouanet é aprovado no Senado

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira 26, em caráter terminativo, um projeto que reconhece a cultura cristã como manifestação cultural nacional e permite incluir as igrejas entre as beneficiárias de recursos da Lei Rouanet, legislação que visa o fomento das atividades culturais no País. Com a aprovação, a proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

O relatório do senador Laércio Oliveira (Progressistas) foi aprovado por um total de 16 votos, sem nenhuma rejeição. O relator acatou uma mudança no texto inicial, proposta pelo próprio autor, o senador Lucas Barreto (PSD/AP), de substituir a menção por ‘cultura gospel’ para ‘cultura cristã’, segundo ele para trazer mais abrangência, já que a manifestação gospel seria só um entre os gêneros a enaltecer a cultura cristã.

O projeto define a cultura cristã e seus eventos como manifestações culturais nacionais, englobando expressões como música, artes cênicas, literatura, artes visuais, dança, audiovisual, gastronomia, artesanato, vestuário e qualquer outra forma artística baseada na vida cristã. O texto também reconhece os templos religiosos como “pontos de cultura”.

Além disso, prevê que o poder público incentive, promova e proteja essas manifestações culturais, reconhecendo seu papel no fortalecimento dos valores cristãos e no desenvolvimento cultural. Entre as medidas propostas, estão a criação de programas de fomento, concessão de recursos financeiros e outras facilidades para a realização de eventos e atividades ligadas à cultura cristã.