O que pesa contra Bolsonaro na nova operação da PF contra militares

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) escreveu e “enxugou” o texto do documento conhecido como “minuta do golpe”, sustenta a Polícia Federal em um relatório encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O documento baseou a decisão do magistrado de autorizar a Operação Contragolpe, deflagrada nesta terça-feira 19.

Os militares presos nesta terça projetavam criar um “gabinete de crise” após matarem o então presidente eleito Lula (PT), seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e Moraes.

O comando do grupo ficaria a cargo do então ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o general da reserva Augusto Heleno, e de Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil. Subordinados a eles estariam, entre outros, o general Mário Fernandes, preso nesta terça, e Filipe Martins, à época assessor do governo de Jair Bolsonaro (PL).

A PF prendeu quatro militares do Exército ligados às forças especiais, os chamados “kids pretos”: Fernandes, o tenente-coronel Helio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo e o major Rafael Martins de Oliveira. Outro preso é o policial federal Wladimir Matos Soares.

A partir da análise de dados armazenados no celular do tenente-coronel Mauro Cid, braço direito de Bolsonaro, a PF identificou que o então presidente da República alterou a “minuta do golpe” em 9 de dezembro de 2022, dia em que se reuniu com o general Estevam Theofilo, chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército.

Theofilo teria concordado em executar as medidas que culminariam na consumação do golpe de Estado, desde que Bolsonaro assinasse o decreto, segundo a PF.

Mensagens encaminhadas por Cid ao general Freire Gomes, então comandante do Exército, indicavam que Bolsonaro “estava redigindo e ajustando a minuta do ilegal decreto golpista”, de acordo com a decisão de Moraes sobre a operação desta terça.

Diz a PF: “Conforme descrito, o decreto elaborado pelo então presidente Jair Bolsonaro, juntamente com outros
integrantes da organização criminosa para subverter o Estado de Direito, determinaria a decretação de Estado de Defesa no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, além da prisão do ministro Alexandre de Moraes. Nesse sentido, era relevante para os investigados monitorarem o ministro para executarem a pretendida ordem de prisão, em caso de consumação do Golpe de Estado”.

Bolsonaro não foi alvo da operação desta terça, mas o contexto reforça a iminência de más notícias para ele. No trecho acima, a PF já o trata como “integrante da organização criminosa para subverter o Estado de Direito”. O indiciamento é quase certo e, na sequência, estará nas mãos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, a decisão de denunciar ou não o ex-presidente ao STF.

O ex-capitão é alvo de diversos inquéritos relatados por Moraes, a exemplo das investigações sobre fake news e milícias digitais, além da trama golpista de 2022 e da autoria intelectual do 8 de Janeiro de 2023. O vínculo entre essas pontas aparentemente soltas dificulta ainda mais a situação jurídica de Bolsonaro, como indicam diversas declarações de ministros do STF.

Na quinta-feira 14, um dia depois de Francisco Wanderley Luiz se explodir em frente ao Supremo, Moraes afirmou não se tratar de um ato isolado. “O contexto se iniciou lá atrás, quando o gabinete do ódio, o famoso gabinete do ódio, começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o Supremo Tribunal Federal principalmente.”

Também na quinta-feira, ao repudiar o novo ataque na sede dos Três Poderes, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, falou em “necessidade de responsabilização de todos que atentem contra a democracia”. Já o decano da Corte, Gilmar Mendes, foi ainda mais direto: “Nos últimos anos foram diversos atentados contra as instituições de Estado e os valores centrais da democracia. Praticados pessoalmente por expoentes da extrema-direita ou cidadãos com o de ontem, inspirados por essas lideranças“.

É possível que as recentes descobertas atrasem a conclusão do inquérito sobre a conspiração de dois anos atrás e a eventual apresentação de denúncia pela PGR. Enquanto isso, a tropa de choque bolsonarista no Congresso Nacional tentará insistir na anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, o que, em última instância, poderia beneficiar o próprio Bolsonaro. O atentado da semana passada e as revelações sobre um plano para matar autoridades, porém, reforçaram a reação institucional em prol de punição aos golpistas.