Marinho defende acabar com a jornada 6×1, mas pede serenidade na discussão

O ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho (PT), classificou nesta quinta-feira 14 como “cruel” a jornada laboral 6×1 — seis dias de trabalho e um de descanso — e pediu serenidade no debate sobre o tema.

A discussão ganhou força nas redes sociais e a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) reuniu o número de assinaturas necessárias para protocolar na Câmara uma proposta de emenda à Constituição que acaba com o modelo 6×1.

“A jornada 6×1 é cruel. Pensar você em um, dois, três, quatro, dez anos, ter um único dia de folga na semana… Imagina só o quanto é cruel, em especial para as mulheres”, afirmou Marinho em uma entrevista publicada por ele nas redes sociais. Na mensagem que acompanha a gravação, ele escreveu que “acabar com a escala de trabalho de 6×1, como fizemos nos metalúrgicos, é fundamental”.

O ministro do Trabalho disse ainda que o governo Lula (PT) tem “grande simpatia” pela proposta e “pede serenidade no debate”.

“Mas aqui entra fortemente o papel da negociação, da convenção coletiva, do entendimento, porque fixação de horários deve ser feita em mesa de negociação”, prosseguiu. Ele também instou os setores da economia a debater a redução da jornada sem cortar os salários.

O tom é distinto do que Marinho adotou em uma nota divulgada na última segunda-feira 11. Na ocasião, enfatizou que a escala de trabalho “deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho”.

“A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40h semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”, dizia o comunicado.

A Constituição Federal trata atualmente de uma jornada de oito horas diárias, com carga semanal total de 44 horas.

“Uma redução legal da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais que abranja a todos os trabalhadores, pois todos necessitam ter mais tempo para a família, para se qualificar diante da crescente demanda patronal por maior qualificação, para ter uma vida melhor, com menos problemas de saúde e acidentes de trabalho – e mais dignidade”, escreveu Erika Hilton na justificativa da PEC.

O texto mantém o dispositivo que permite “a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

Para a PEC ser promulgada, será necessário receber pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, com dois turnos de votação em cada Casa.