Diversidade
342 projetos de lei anti-LGBT+ tramitam no Brasil, aponta levantamento
Censura escolar contra a “ideologia de gênero” e ataques à linguagem neutra correspondem a mais da metade das propostas; PL lidera o ranking
Desde janeiro de 2019, parlamentares no Brasil apresentaram 437 projetos de lei prejudiciais à população LGBT+. Desses, 342 ainda tramitam nas Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Um levantamento do Observatória — plataforma criada pela Agência Diadorim com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos — revela que, entre janeiro de 2019 e 31 de outubro de 2024, foram apresentados 1.012 projetos de lei sobre direitos LGBTQIA+, dos quais 575 são favoráveis e 437 considerados prejudiciais. Esse total inclui textos ainda em tramitação nas esferas estadual e federal e outros já arquivados.
As principais pautas desses projetos anti-LGBT+ incluem a proibição da linguagem neutra, interferências em políticas de educação antidiscriminatória e a restrição do uso de banheiros para pessoas trans, temas que juntos representam 56% dos 437 projetos considerados prejudiciais. Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso lideram o número de iniciativas protocoladas com esse teor.
Na Câmara dos Deputados, a ofensiva contra a linguagem neutra é destaque, com 27 projetos. Em seguida, 17 projetos tratam de regulamentar a participação de atletas com base no sexo biológico, e outros 15 focam em temas diversos ou abrangentes, como o combate à educação inclusiva nas escolas, chamada por detratores de “ideologia de gênero”.
Infográfico disponibilizado pela plataforma Observatória, projeto da Diadorim com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Foto: Reprodução/ Observatória
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, é a sigla que mais apresentou projetos anti-LGBT+ nas Assembleias Legislativas nos últimos 5 anos, totalizando 159 textos, na sequência o Republicanos figura com 62, seguido pelo União Brasil com 31. No sentido oposto, parlamentares do PSOL foram responsáveis por protocolar 153 projetos pró-LGBTs, seguidos pelo PT com 100 e pelo PDT com 22 textos.
Infográfico disponibilizado pela plataforma Observatória, projeto da Diadorim com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Foto: Reprodução/ Observatória
Na Câmara e no Senado o cenário é semelhante: em ambas as casas o PL lidera a contagem de projetos contra a comunidade, sendo o único partido com propostas anti-LGBT+ em tramitação no Senado.
Infográfico disponibilizado pela plataforma Observatória, projeto da Diadorim com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Foto: Reprodução/ Observatória
Os dados da plataforma Observatória podem ser acessados neste link.
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