Sociedade
Lewandowski assina portaria de demarcação de sete terras indígenas em SP
Essas áreas estão localizadas nos municípios paulistas de Osasco, Miracatu, Cananéia, Iguape, Pariquera-Açu e Sete Barras
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira 23 uma portaria que demarca sete terras indígenas localizadas em São Paulo: Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty/Araça-Mirim, Tapy’i/Rio Branquinho e Guaviraty.
Essas áreas estão localizadas nos municípios paulistas de Osasco, Miracatu, Cananéia, Iguape, Pariquera-Açu e Sete Barras. A cerimônia ocorreu em Brasília e contou com a participação de representantes das etnias, além da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Desde o início da gestão, doze TIs foram homologadas pelo presidente Lula (PT).
As localidades do Vale do Ribeira, no litoral sul do estado, estão em uma das regiões mais preservadas da Mata Atlântica, um dos mais ameaçados de extinção no mundo e imprescindível para a reprodução física e cultural dos grupos indígenas, de acordo com o ministério.
“O fato de termos demarcado as terras dos povos do pico Jaraguá é extraordinário em termos mundiais”, observou Lewandowski, ao destacar que os indígenas são “símbolo de resistência, luta e resiliência porque conseguiram se manter” nas regiões “em uma luta multissecular”.
A portaria representa uma etapa importante no processo de demarcação, mas ainda não é o final. Agora, cabe à Casa Civil realizar uma nova análise jurídica de cada caso e, depois, os processos serão encaminhados ao presidente da República, que homologará as terras.
Veja detalhes sobre as terras indígenas demarcadas:
Terra Indígena Jaraguá
- Povo indígena: Guarani
- População indígena: 583 pessoas (dados de 2013)
- Superfície aproximada: 532 hectares
- Perímetro aproximado: 20 quilômetros
- Municípios: São Paulo (SP) e Osasco (SP)
- Ocupação não-indígena: 14 ocupações (somente em 4 os ocupantes residiam no imóvel)
Terra Indígena Peguaoty
- Povo indígena: Guarani-Mbya
- População indígena: 126 pessoas (dados de 2014)
- Superfície aproximada: 6.230 hectares
- Perímetro aproximado: 48 quilômetros
- Município: Sete Barras (SP)
Terra Indígena Djaiko-aty
- Povo indígena: Guarani
- População indígena: 42 pessoas (dados de 2012)
- Superfície aproximada: 1.216 hectares
- Perímetro aproximado: 24 quilômetros
- Município: Miracatu (SP)
Terra Indígena Amba Porã
- Povo indígena: Guarani-Mbya
- População indígena: 67 pessoas (em 2016)
- Superfície aproximada: 7.204 hectares
- Perímetro aproximado: 57 quilômetros
- Município: Miracatu (SP)
Terra Indígena Pindoty/Araça-Mirim
- Povo indígena: Guarani-Mbya
- População indígena: 84 pessoas (em 2012)
- Superfície aproximada: 1.030 hectares
- Perímetro aproximado: 18 quilômetros
- Município: Cananéia (SP)
Terra Indígena Tapy’i/Rio Branquinho
- Povo indígena: Guarani-Mbya
- População indígena: 35 pessoas (em 2016)
- Superfície aproximada: 1.154 hectares
- Perímetro aproximado: 16 quilômetros
- Município: Cananéia (SP)
Terra Indígena Guaviraty
- Povo indígena: Guarani-Mbya
- População indígena: 45 pessoas (em 2012)
- Superfície aproximada: 1.248 hectares
- Perímetro aproximado: 19 quilômetros
- Município: Iguape (SP) e Cananéia (SP)
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