Moraes suspende a nomeação de parentes do governador do Maranhão por nepotismo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira 18 a suspensão das nomeações de cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para o governo estadual.

A decisão estabelece o afastamento das seguintes pessoas:

• Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Secretaria de Saúde (sobrinha);
• Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, subsecretária da Secretaria de Estado da Administração (cunhada);
• Elias Moura Neto, gerente da Companhia de Gás do Maranhão (concunhado);
• Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Infraestrutura (marido de uma sobrinha do governador); e
• Gilberto Lins Neto, diretor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (marido de uma sobrinha).

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no STF pelo partido Solidariedade para derrubar as nomeações. A legenda alegou que 14 parentes do governador foram colocados no governo de forma ilegal, desrespeitando as decisões da Corte que impedem o nepotismo no serviço público.

Ao analisar a questão, Moraes concedeu parcialmente a liminar para afastar somente cinco parentes que estão irregulares. Em relação aos demais citados no processo, o ministro entendeu que as nomeações estão dentro da lei.

No entendimento do ministro, os cinco parentes foram nomeados para o segundo escalão do governo e não se enquadram no conceito de cargo político, que permite a nomeação de parentes.

“A prática do nepotismo é injustificável em nossa realidade atual, é imoral, fere a ética institucional que deve reger os poderes do Estado, pois fere o senso de razoabilidade da comunidade a utilização de cargos públicos para o favorecimento familiar e garantia de empregabilidade doméstica”, afirmou o ministro.

O governo do Maranhão foi procurado para se posicionar sobre o caso, mas até o momento não retornou as tentativas de contato. O espaço segue aberto.

(Com informações da Agência Brasil).